O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) solicitou informações adicionais à EMS para avaliar o pedido da empresa de indicar membros ao conselho de administração da Hypera.
A EMS, uma das principais concorrentes da Hypera no setor farmacêutico, adquiriu recentemente uma participação de 6,02% na empresa, o que motivou o interesse em influenciar a governança corporativa da rival.
A Hypera expressou preocupações ao Cade, argumentando que a EMS poderia utilizar sua posição acionária para obter informações sensíveis e influenciar indevidamente a administração da empresa.
A empresa destacou que a EMS já havia tentado uma fusão anteriormente, proposta que foi rejeitada pelo conselho de administração da empresa de saúde.
Disputa entre EMS e Hypera no Cade
Com o pedido de informações adicionais, a EMS tem um prazo de 15 dias para responder, seguido por mais 15 dias para que o Cade análise e delibere sobre o caso. Esse cronograma indica que a decisão final provavelmente não será tomada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Hypera, agendada para 25 de abril, onde será eleito o novo conselho de administração. Consequentemente, a EMS poderá não conseguir exercer seus direitos políticos na próxima AGO.
O Cade alertou que o uso de direitos políticos pela farmacêutica sem a devida aprovação pode ser considerado “gun-jumping”, uma prática ilegal que envolve a realização de atos de concentração econômica sem a prévia anuência do órgão antitruste.
Embora a EMS não tenha realizado compras por meio de oferta pública, a preocupação do orgão permanece devido ao histórico de tentativas de combinação de negócios entre as duas empresas.
Análise do Cade sobre a Participação da EMS
A Superintendência-Geral do Cade também solicitou que a EMS forneça dados detalhados sobre participações de mercado em diferentes segmentos de medicamentos, incluindo aqueles ainda em desenvolvimento. Essas informações são essenciais para que o órgão avalie possíveis impactos concorrenciais decorrentes da participação acionária da EMS na Hypera.
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