O Ministério da Justiça alterou a classificação do Instagram para que ele seja não recomendado a menores de 16 anos, em atualização publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (11).
O órgão avaliou que conteúdos na plataforma envolvem drogas, violência extrema e sexo explícito, justificando a elevação da faixa etária de 14 para 16 anos.
Leia mais:
- Meta lança novo modelo de inteligência artificial V-JEPA 2
- WhatsApp testa recurso para copiar apenas trechos de mensagens
- YouTube para de funcionar em 8 modelos de iPhone e iPad; veja lista
Critérios técnicos e impacto nas lojas de apps
A portaria segue os critérios da Portaria MJSP nº 502/2021 e do Guia Prático de Audiovisual. A classificação indicativa considera os eixos temáticos: sexo e nudez, violência e uso de drogas.
A mudança já está refletida nas lojas de aplicativos, como Google Play e App Store. No Android, o Instagram já aparece com classificação como “não recomendado para menores de 16 anos”; na Apple, a alteração ainda estava em atualização pela manhã.
O que é Labubu? Conheça os monstrinhos que viraram febre no TikTok
Técnicos da Secretaria Nacional de Justiça apontaram presença de temas inadequados para faixas mais jovens, tais como:
- morte intencional, nudez e erotização, relacionados à faixa de 14 anos;
- mutilação, uso de drogas ilícitas e relação sexual intensa, vinculados à faixa de 16 anos;
- crueldade, situações sexuais de forte impacto e sexo explícito, reservados à classificação para maiores de 18 anos.
Liberdade de expressão e proteção de menores
A portaria afirma que a medida busca “preservar tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Essa nova diretriz surge em meio a um cenário mais amplo de críticas ao funcionamento da rede. Recentemente, a Justiça condenou o Instagram em R$ 15 mil por bloqueio indevido de conta, reforçando o debate sobre a responsabilidade da plataforma em suas ações contra usuários.
Posicionamento da Meta e recurso possível
O Instagram, por meio de nota da classificação, afirmou que o método usado pelo MJSP desconsidera ferramentas de proteção já implementadas, como a Conta de Adolescente, restrição a conteúdos sensíveis e outros recursos internos de controle parental.
Apesar da mudança, o uso do app por menores de 16 anos continua legalmente permitido. A classificação indica apenas orientação para pais, responsáveis e educadores.
A plataforma poderá recorrer da decisão, apresentando recurso à Secretaria Nacional de Justiça dentro do prazo determinado.
Vale lembrar que a Meta — empresa responsável pelo Instagram e Facebook — também está fazendo ajustes internos e vai substituir suas equipes de risco por sistemas de inteligência artificial, buscando respostas mais automáticas a conteúdos nocivos.
Comparativo com outras redes sociais
O Facebook já era classificado como não recomendado para menores de 16 anos. O TikTok permanece com indicação de 14 anos, enquanto o X (antigo Twitter) está classificado para maiores de 18 anos.
A pressão por maior controle de conteúdo atinge diversas plataformas. Um caso recente envolveu uma influenciadora banida do TikTok que chorou diante da sede da empresa, gerando discussão sobre os critérios para moderação de perfis públicos.
Política pública e reação do governo
Especialistas em direitos digitais saudaram a medida como um marco na regulação de plataformas. Destacam que algoritmos têm potencial de exposição excessiva a conteúdos sensíveis, justificando ajustes nas faixas etárias.
A secretária de Direitos Digitais do Ministério, Lílian Cintra de Melo, afirmou que a reclassificação busca empoderar famílias, oferecendo subsídios para que a utilização da rede ocorra de forma consciente e segura.
A classificação indicativa de plataformas digitais é política pública prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, com aplicação de critérios técnicos uniformes independentemente de medidas contratuais das empresas.
Bonito
AS 5 MAIORES NOVIDADES DO iOS 26! Chega no seu iPhone?
Fonte: O Globo
