A Prefeitura de Juiz de Fora publicou edital de licitação para contratação de empresa responsável pela elaboração dos projetos e execução das obras de uma nova escola municipal de tempo integral no Bairro Marilândia, na Cidade Alta. O investimento estimado é de R$ 8,7 milhões, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Novo PAC, e contrapartida do Município.
A unidade será implantada na Rua Acácio Alves Alvim, s/nº, em um terreno de quase dois mil metros quadrados. O projeto segue o modelo padrão do FNDE para escolas, com cinco salas de aula, voltadas para o ensino fundamental em tempo integral.
A empresa vencedora será escolhida por meio de concorrência eletrônica, na modalidade de maior desconto, e ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução da obra. O edital prevê liberdade metodológica dentro dos padrões técnicos exigidos, mas o prazo final de execução da obra dependerá da proposta apresentada pelas licitantes.
A abertura das propostas está marcada para o dia 28 de agosto, e o processo está disponível no Portal de Compras Públicas.
Projeto Escola 5 Salas
O projeto Escola 5 Salas se destina à construção de escolas de um pavimento, a serem implantadas em diversas regiões do Brasil. Tais projetos destinam-se à etapa do ensino fundamental I, que corresponde aos segmentos do 1º ao 5º ano.
De acordo com o Ministério da Educação, esses projetos devem ter a capacidade de atendimento de até 350 alunos, caso divididos em turnos matutino e vespertino, ou de 175 alunos em período integral. Para a implantação dessas escolas, o terreno deve possuir medidas de 60m de largura, por 80m de profundidade e uma declividade máxima de 3%.
De acordo com o memorial descritivo, o número de alunos sugerido por turma considera parâmetros pedagógicos, de conforto ambiental e distanciamento, de modo a garantir um ambiente saudável. As cinco salas de aula apresentam as mesmas dimensões, com capacidade de atendimento para 35 alunos. No entanto, quando atenderem aos anos iniciais, 1º e 2º anos, por se tratar de alunos menores, a sugestão é que a capacidade máxima não exceda 25 alunos por turma.
O mesmo documento especifica que a escola construída deve ser dividida em 8 blocos (A a H), com:
- Quadra poliesportiva, biblioteca, salas multiuso, refeitório, playground, salas administrativas e pedagógicas.
- Salas de aula com ventilação cruzada, iluminação natural e área externa contígua.
- Salas de ciências/artes com bancadas com ponto de água.
- Pátio coberto para integração de faixas etárias.
O terreno se localiza no Bairro Marilândia, no encontro das ruas das Cássias, Acácio Alves Alvim e das Marcassitas, com área equivalente a 1952,00 m². Segundo a PJF, a escolha do terreno, anexo à atual Escola José Calil Ahouagi, foi aprovada em assembleia realizada pela comunidade escolar.
Projeto aposta em sustentabilidade e acessibilidade
O projeto da escola também deve abarcar soluções sustentáveis, como captação e reuso de água da chuva, fachadas verdes, pisos permeáveis e painéis solares, além de torneiras automáticas e descargas com duplo acionamento.
O projeto também garante acessibilidade universal, com rampas, piso tátil, sanitários e vestiários adaptados, em conformidade com a norma ABNT NBR 9050. Todos os espaços seguirão princípios do desenho universal, permitindo uso por pessoas com diferentes faixas etárias e condições físicas.
A estrutura será mista, com concreto armado e componentes metálicos, e cobertura termoacústica, conforme modelo do FNDE.
A construção da nova unidade escolar integra o Plano Municipal de Expansão da Educação em Tempo Integral, que, de acordo com a PJF, tem como diretriz ampliar, de forma planejada e sustentável, a oferta dessa modalidade de ensino, priorizando regiões com maior vulnerabilidade social e maior déficit de vagas.
Licitação
A licitação tem como objetivo atender à demanda da Secretaria de Educação de Juiz de Fora por novas vagas em tempo integral na rede pública municipal. A escolha do Bairro Marilândia reflete a estratégia de expansão da infraestrutura escolar em regiões prioritárias.Não há um prazo fixado no edital para a execução das obras. A empresa licitante é quem propõe o cronograma físico-financeiro, sujeito à aprovação por parte do Executivo.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que a construção da nova Escola de Tempo Integral no Marilândia representa uma resposta concreta à necessidade de ampliação da oferta de educação integral na Região Oeste do município. Segundo a pasta, a motivação para o projeto parte de uma demanda técnica e pedagógica que foi baseada em estudos “internos da secretaria que identificaram um crescimento expressivo na procura por vagas em tempo integral, especialmente na Escola Municipal José Calil Ahouagi, situada no Bairro Marilândia.”
A informação é que, atualmente, cerca de 140 estudantes encontram-se em lista de espera para ingresso nessa modalidade de ensino, com demanda distribuída desde a educação infantil até os anos finais do ensino fundamental. Para a PJF, esse cenário tem exigido adaptações em outras unidades da região, com a criação de turmas adicionais em caráter excepcional para absorver parte das solicitações.
Manutenção da área verde
Em março, a Tribuna noticiou que a comunidade da Escola Calil Ahouagi se manifestou em defesa da manutenção da área verde anexa à escola, utilizada em práticas pedagógicas e recreativas. É lá que será implementada a nova unidade de ensino.
Segundo a comunidade escolar, o espaço estava abandonado e era usado como ponto de descarte irregular de lixo. Em 2011, pais e professores decidiram ocupar o terreno e transformá-lo em área de convivência e aprendizado.
Na época, a direção da escola alertou que, embora não seja contra a construção de uma nova unidade, o uso daquele espaço pela Calil Ahouagi é essencial para o desenvolvimento infantil — com hortas, aulas de dança, música, teatro e capoeira — e que a construção no local significaria a perda desse ambiente de convivência.
Em nota, a Prefeitura afirmou que a escolha do terreno anexo à atual Escola José Calil Ahouagi obteve a concordância da maioria absoluta dos presentes na assembleia realizada. De acordo com o Executivo, durante o processo de escuta, foram firmados compromissos com a preservação e a realocação da área verde existente, que será integrada ao novo projeto pedagógico como espaço de convivência e educação ambiental.
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