O casal Virgínia e Zé Felipe anunciou a separação no dia 27 de Maio, pouco tempo após o depoimento da influenciadora e CEO da WePink na CPI das Bets.
Apesar de o advogado de Virgínia Fonseca ter negado, a especulação de que o divórcio teria sido para evitar o bloqueio de bens o patrimônio do casal se intensificou após o pedido de indiciamento apresentado por Soraya Thronicke (Podemos-MS) nesta terça-feira (10). O Patrimônio do casal é estimado em mais de R$ 400 milhões, divulgou a revista Quem
Virgínia e Zé Felipe eram casados em comunhão parcial de bens, regime em que os bens adquiridos durante a união são divididos igualitariamente após a separação e, dessa forma, parte dos bens seriam transferidos para o nome do cantor Zé Felipe.
Leonardo Marcondes, especialista em direito da família, explicou ao jornal Metrópoles que, caso seja verdade a tentativa de burlar os bloqueios, a Justiça pode estender a medida de “blindagem” dos bens. “Nesses casos, os bens podem ser bloqueados mesmo que estejam no nome do ex-cônjuge” disse o advogado.
Além disso Marcondes disse que, caso se comprove que a separação foi um meio de burlar uma investigação ou execução judicial o divórcio perde sua validade jurídica.
Também para o Metrópoles, o advogado Jaylton Lopes Jr., especialista em direito das sucessões e da família, explicou que o patrimônio de Zé Felipe poderia não ser atingido enquanto ainda era casado com Virgínia, caso ele não fosse responsabilizado de alguma forma.
“Vale ressaltar que tal proteção poderia ser garantida ainda que não houvesse o divórcio do casal. Isso porque, nos termos do art. 1.659, inciso IV, do Código Civil, as obrigações decorrentes de ato ilícito não se comunicam, salvo se houver reversão em proveito do casal”, disse Lopes Jr.
Veja a lista dos indiciados:
- Adélia de Jesus Soares: Pelos crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ela é ligada à empresa PlayFlow Processadora de Pagamentos Ltda.
- Daniel Pardim Tavares Gonçalves: Pelos crimes de falso testemunho, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ele foi preso em flagrante por falso testemunho perante a CPI e é associado à empresa Peach Blossom Technology Ltd. e à ZeroUmbet Plataforma Digital LTDA através de sua esposa.
- Deolane Bezerra dos Santos: Pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ela é apontada como sócia-administradora da Zeroumbet Plataforma Digital Ltda. e proprietária da Bezerra Publicidade e Comunicação Ltda.
- Ana Beatriz Scipiao Barros: Pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e ingração de organização criminosa. Ela consta como sócia-administradora da Zeroumbet Plataforma Digital Ltda.
- Jair Machado Junior: Pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ele consta como sócio-administrador da Zeroumbet Plataforma Digital Ltda.
- José Daniel Carvalho Saturnino: Pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ele consta como sócio-administrador da Zeroumbet Plataforma Digital Ltda.
- Leila Pardim Tavares Lima: Pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ela figura como sócia da Zeroumbet Plataforma Digital LTDA e é esposa de Daniel Pardim Tavares Gonçalves.
- Marcella Ferraz de Oliveira: Pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ela consta como sócia-administradora da Zeroumbet Plataforma Digital Ltda.
- Virgínia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: Pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato. Ela utilizou “contas-demo” em suas publicidades e teve contrato coma Esportes da Sorte que previa remuneração baseada no lucro líquido da plataforma gerado pelos apostadores que ela captou, o que o relatório considera atrelado às perdas dos apostadores.
- Pâmela de Souza Drudi: Pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato. Ela teve movimentações financeiras atípicas e incompatíveis com sua renda.
- Erlan Ribeira Lima Oliveira: Pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele é apontado como sócio e parte de uma estrutura empresarial (OIG Gaming Brazil Ltda) ligada a apostas e com indícios de ato simulado, movimentação atípica e lavagem de dinheiro.
- Fernando Oliveira Lima: Pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele é apontado como sócio da One Internet Group (OIG) e da OIG Gaming Brazil e parte de uma estrutura empresarial ligada a apostas com indícios de ato simulado, movimentação atípica e lavagem de dinheiro.
- Toni Macedo da Silveira Rodrigues: Pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele é apontado como administrador da OIG Gaming Brazil Ltda e parte de uma estrutura empresarial ligada a apostas com indícios de ato simulado, movimentação atípica e lavagem de dinheiro.
- Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva: Pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa ou, alternativamente, organização criminosa, bem como para que se verifique a possível existência dos crimes de corrupção ativa e/ou tráfico de influência. Ele é apontado como central em um esquema de movimentação financeira e patrimonial, com indícios de ocultação e integração de recursos.
- Jorge Barbosa Dias: Pelos crimes de lavagem de dinheiro. Ele é proprietário da plataforma de apostas MarjoSports e é apontado por indícios de condutas criminosas, movimentação financeira atípica e potencial sonegação fiscal.
- Bruno Viana Rodrigues: Pelos crimes de lavagem de dinheiro associação criminosa ou, alternativamente, organização criminosa, e exploração de jogos de azar. Ele é sócio da Brax Produção e Publicidade Ltda. e é investigado por indícios de movimentação financeira suspeita.
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