Um simples pagamento de pensão se transformou em um escândalo financeiro digno de novela. Na província de San Luis, na Argentina, Verónica Acosta esperava receber apenas 8.000 pesos (cerca de R$ 40) de pensão alimentícia. Mas, por erro do governo, R$ 2,4 milhões caíram em sua conta — e ela gastou tudo em poucas horas.
Segundo o jornal El País, Acosta recebeu, no dia 6 de maio, mais de 500 milhões de pesos argentinos — o equivalente a cerca de US$ 428 mil ou R$ 2,4 milhões. Em choque, ela deu início a uma sequência frenética de gastos: foram 66 movimentações bancárias em um único dia.
Como o dinheiro foi usado tão rápido?
Verónica Acosta aguardava apenas a pensão do filho, mas recebeu por engano uma verdadeira ‘bolada’ (Foto: La Nación/X)
Entre os itens adquiridos, estavam:
- Geladeira;
- Duas televisões;
- Micro-ondas;
- Fritadeira;
- Utensílios domésticos;
- Pisos de cerâmica;
- Um assento de vaso sanitário;
- E até um carro.
Além disso, parte do dinheiro foi transferida para cinco familiares, que agora também são investigados pela Justiça como cúmplices.
Ação do governo e início do processo judicial
O erro foi rapidamente detectado pelo setor de tesouraria da província. O governo bloqueou as contas envolvidas e iniciou o processo de recuperação dos valores, dos quais mais de 90% do dinheiro já foi devolvido, parte de forma voluntária e parte por bloqueios judiciais em contas digitais e carteiras virtuais.
Acosta e seus cinco parentes agora enfrentam acusações formais por fraude ao Estado, apropriação indevida de valores públicos e tentativa de ocultação de bens.
Para responder em liberdade, cada um deverá pagar uma fiança de 30 milhões de pesos (cerca de US$ 26 mil) em até três dias úteis. Caso contrário, poderão ser presos preventivamente.
Defesa diz: ‘Foi um presente de Deus’
A defesa de Verónica Acosta nega ato de má-fé por parte dela e de seus familiares. Seu advogado, Hernán Echevarría, afirmou que seus clientes são pessoas humildes, sem antecedentes, e que apenas reagiram ao que acreditavam ser um presente inesperado.
“Não se trata de uma rede de fraudadores. Foi um erro do Estado.”
A própria Acosta também se manifestou. Disse que, no início, pensou ter recebido 500 mil pesos e que só depois percebeu que o valor era muito maior.
“Achei que fosse um presente de Deus.”
Segundo ela, o dinheiro foi usado para resolver necessidades urgentes da família.
E se isso acontecesse no Brasil?
Embora pareça tentador, gastar dinheiro recebido por engano é crime no Brasil. O Código Penal, no artigo 169, prevê o crime de apropriação indébita em casos como esse. A pena pode ser de detenção de um mês a um ano ou multa.
Além disso, o Código Civil proíbe o enriquecimento sem causa — ou seja, mesmo que a pessoa gaste o valor recebido indevidamente, ela continua obrigada a devolvê-lo.
Portanto, a regra é clara: não toque no dinheiro. Avise o banco e, se possível, devolva o valor diretamente pelo aplicativo. Isso evita problemas legais e dores de cabeça no futuro.
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