O governo anunciou mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesta quinta-feira (22). A partir de agora, aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) serão tributados em 5%.
Dentre as alterações, o governo vai dobrar a alíquota do IOF sobre operações de crédito para PJ (pessoas jurídicas), equiparando-a à cobrada de PF (pessoas físicas).
O VGBL é um plano de previdência privada que funciona como um seguro de vida e permite ao investidor acumular recursos para o futuro, sem a possibilidade de deduzir os valores aplicados na declaração do Imposto de Renda.
Junto ao anúncio, a equipe econômica também informou que será unificada a alíquota de IOF de 3,5% para uma série de operações de câmbio. A medida valerá para transações com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, remessas para contas de brasileiros no exterior e compra de moeda em espécie.
As novas regras entram em vigor a partir desta sexta-feira (23), com exceção das operações de risco sacado — que passam a valer a partir de 1º de junho, segundo o MoneyTimes.
Impacto do IOF
O IOF impacta diretamente os custos de operações financeiras como crédito e câmbio. O aumento da alíquota torna os empréstimos mais caros, afetando consumidores e empresas. No câmbio, as mudanças afetam o envio e recebimento de recursos do exterior, com reflexos sobre importações, exportações e investimentos estrangeiros.
Além disso, o teto do IOF em operações de crédito para empresas passará de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano. No caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, a alíquota subirá de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano.
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