O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a pesquisa em bloco na Margem Equatorial, na região amazônica, mas ressaltou que o País e a humanidade precisam “prescindir do petróleo”, em entrevista ao programa Cidades e Soluções, da GloboNews, que vai ao ar neste sábado.
“Saber o que tem na Margem Equatorial é importante, sou a favor da pesquisa. Mas o petróleo que eventualmente possa estar lá não pode ser pretexto para atrasarmos a nossa transição (energética)”, disse o ministro.
Em maio de 2023, o Ibama rejeitou o pedido de licença para o bloco FZA-M-59. A Petrobras havia apresentado Belém (PA) como base de atendimento a uma eventual emergência, como vazamentos, a 870 quilômetros de distância do bloco. Esse foi o ponto central para a rejeição do pedido, após tramitação em todas as instâncias do Instituto.
Em pedido de reconsideração, a Petrobras apresentou a proposta de construção de uma base avançada de atendimento à fauna em Oiapoque (AP) e uma unidade móvel de recepção em Vila Velha do Cassiporé, distrito do município de Oiapoque, mais próximo. Essa estrutura é para atendimento em caso de eventual acidente com vazamento de óleo, por exemplo.
Uma avaliação conclusiva do Ibama é esperada para antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), em novembro, em Belém, pela expectativa da ala do governo que defende a pesquisa. O Ibama, contudo, não tem posição fechada sobre a data prevista.
“Se inventassem um jeito de emitir petróleo sem emissão (de carbono), seria ótimo. Mas não existe essa tecnologia. Você queimou petróleo, vai para atmosfera. Então, nós temos de prescindir disso, e isso se faz investindo em fontes alternativas, o que o Brasil está fazendo. O Brasil lidera esse processo há décadas. É um país que acordou para isso muito antes”, disse Haddad.
O argumento recorrente do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é que o Brasil precisa dos recursos da exploração do petróleo para financiar a transição energética, além da geração de emprego e renda. Além disso, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, avaliou no início deste mês que eventual interrupção na produção de petróleo no Brasil significaria um aumento das emissões de carbono.
O argumento dele parte da premissa de que a demanda pelo combustível fóssil não será automaticamente reduzida e que a produção brasileira tem emissão menor em relação a outros países.
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