Em um dia turbulento para a Apple, horas depois de perder para a Epic Games num tribunal americano, a Corte de Apelação de Londres determinou que a Apple deverá pagar US$502 milhões à Optis Cellular Technology LLC por usar patentes essenciais relacionadas à tecnologia 4G em iPhones e iPads, referentes ao período de 2013 a 2027.
A decisão — coberta pela Reuters — representa uma reviravolta no processo, que já se arrasta desde 2019, quando a empresa texana moveu a ação contra a gigante de Cupertino no Reino Unido.
Em 2023, a Alta Corte britânica havia estipulado o pagamento de US$56,43 milhões, valor que agora foi considerado insuficiente em segunda instância. Segundo o tribunal, a quantia mais alta cobre uma licença global para uso das patentes em questão — que são consideradas essenciais a padrões internacionais de conectividade móvel.
O caso gira em torno dos chamados termos FRAND (justos, razoáveis e não discriminatórios), que regulam o licenciamento de patentes essenciais. A Apple argumenta que a proposta da Optis não respeita esses princípios e classificou a empresa como uma “patent troll”, afirmando que ela “não fabrica produtos e vive exclusivamente de processar outras empresas usando patentes que compra”.
Além do valor principal, a decisão inclui juros que podem elevar a fatura final da Apple para mais de US$700 milhões. A empresa declarou estar “desapontada com a decisão” e que pretende recorrer ao Supremo Tribunal do Reino Unido, mas não é certo que o caso será de fato ouvido pela corte.
Vale lembrar que a Apple já enfrentou outras disputas semelhantes com a Optis nos EUA, onde inicialmente foi condenada a pagar US$506 milhões — valor que depois foi reduzido para US$300 milhões.
via Patently Apple
