Hora de repensar como punir

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É hora de mais seriedade política. O país não pode ficar parado, à espera de jogadas de grupos que paralisam o Congresso, desacreditam o Judiciário, num pseudo debate sobre direito de manifestações. Manifestações, sim, são um direito. Balbúrdia, quebra-quebra, não.

Punir exemplarmente quem, de direita ou esquerda, pratica violência contra o Estado é forma de evitar novas práticas. Que as manifestações de janeiro foram para desestabilizar a democracia, forçando uma intervenção militar, não há como contestar. Que a maioria dos participantes era gente contratada, ou em excursão a Brasília, não há dúvidas. Que houve conivência das autoridades, também não tem como duvidar. Quem acredita que um acampamento do MST- cito como exemplo apenas- teria se instalado sem repressões. E foram acampamentos em várias cidades do país, como em BH. Que foi um movimento orquestrado por segmentos políticos, usando “bobos da corte” financiados, penso que ninguém duvida. A maioria dos participantes das passeatas e dos quebra-quebra não sabe o que é direita e esquerda. Mas estavam lá valentes, agressivos.

Punição tem que haver, sim. Mas não apenas para os “paus mandados”. Para todos os que idealizaram, financiaram, organizaram. As punições são altas? Sim, sem dúvida, mas é o que está previsto em lei. Talvez haja rigor excessivo na dosimetria das penas. Com certeza penas menores seriam suficientes. O que não me parece justo é anistia. Até porque, todo este movimento por ela deixa evidente que o alvo do perdão não são os participantes de passeatas, quebra-quebra, os inocentes úteis usados. Novamente eles são usados politicamente, apresentados como vítimas do STF, para sustentar uma ação que busca “livrar a cara” dos verdadeiros chefes da tentativa de golpe. Melhor será se conseguirem, como Legislativo e Judiciário estão buscando, amenizar as penas com enquadramentos mais brandos, quando for o caso.

Mas é preciso agilizar os entendimentos. É preciso punir com justiça. É preciso tirar o palanque dos radicais desinformados que andam propondo soluções absurdas, como a extinção a dissolução do Supremo. É preciso calar, ou quem sabe até punir, os que desqualificam, com linguagem torpe, os membros dos tribunais superiores em defesa de seus aliados ou benfeitores. O Brasil não pode continuar refém deste jogo político.

 

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