O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira, 23, e segue até o dia 30. Segundo a Caixa Econômica Federal, que opera os pagamentos do programa, serão 3 milhões de estudantes atendidos no mês de abril.
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O calendário de pagamentos (veja abaixo) é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. A parcela no valor de R$ 200 será creditada na conta Poupança Caixa Tem.
A conta é aberta automaticamente em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo. Caso o aluno seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal faça o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já as informações sobre pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivos:
Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Como funciona o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve estar no Ensino Médio ou EJA e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda por pessoa de até meio salário mínimo.
Para fazer parte do Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.
Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
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