O governo Lula estuda aumentar ainda mais o imposto de importação de painéis solares como forma de incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de insumos estrangeiros. A medida reforça a política de valorização da indústria verde no país.
No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já havia anunciado que a tarifa sobre painéis solares passaria de 9,6% para 25%. A nova alíquota entra em vigor apenas em julho de 2025, mas o governo já avalia um novo reajuste.
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Fortalecimento da indústria nacional
Segundo o MDIC, a decisão de elevar o imposto tem como foco central impulsionar a fabricação de módulos e componentes fotovoltaicos no Brasil. A expectativa é gerar cerca de 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, sobretudo na instalação e manutenção dos sistemas solares.
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O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin afirmou, na época do anúncio, que a medida também visa agregar mais valor à produção nacional e reduzir a vulnerabilidade do Brasil às cadeias internacionais. “Além de estimular o fortalecimento da indústria solar nacional, contribui para a diversificação da matriz energética, alinhando-se aos compromissos ambientais e climáticos do Brasil”, afirmou.
Estudo prevê novo aumento
Agora, fontes do governo indicam que o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) avalia estudos para duplicar a alíquota. A proposta está em fase de análise técnica, mas não há definição sobre quando uma nova elevação poderia entrar em vigor.
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A intenção é tornar o setor fotovoltaico brasileiro mais competitivo frente aos produtos importados, especialmente da China, que dominam o mercado global com preços mais baixos, mas com menor valor agregado no território nacional.
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Impacto na geração de energia solar
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil contava, até julho de 2024, com mais de 21 mil usinas solares fotovoltaicas em operação e outras 2,6 milhões de unidades de geração distribuída (GD), totalizando 43,6 GW de potência instalada. Isso equivale a cerca de 18,7% da capacidade de geração de energia elétrica no país.
Já segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar ocupa o segundo lugar na matriz elétrica brasileira, com 20,7% da capacidade instalada, atrás apenas da hidrelétrica.
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Em novembro de 2024, o Brasil atingiu o marco de 50 GW de energia solar, entrando no seleto grupo de países como Estados Unidos, China, Alemanha, Índia e Japão.
Programas sociais e energias renováveis
O governo federal utiliza a energia solar como vetor de políticas públicas voltadas a regiões remotas. Nos últimos cinco anos, mais de 150 mil famílias da Amazônia Legal passaram a ter acesso à energia elétrica por meio de kits solares distribuídos pelo programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energia (MME).
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A escolha pela tecnologia se dá pela dificuldade de expansão da rede de distribuição tradicional em áreas isoladas. A meta do governo é alcançar cerca de 900 mil pessoas até 2026, com a instalação de painéis solares em mais de 228 mil residências.
R$ 1,6 bilhão ao ano para P&D
Outro efeito esperado da política de aumento da tarifa de importação é o fortalecimento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo estima que a movimentação do setor poderá gerar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano em inovação e avanço tecnológico.
Para especialistas, o equilíbrio entre incentivo à indústria local e manutenção de preços acessíveis para os consumidores será o grande desafio nos próximos meses, especialmente com o crescimento da demanda por soluções energéticas mais sustentáveis.
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Fonte: Metrópoles
