Ação coletiva contra a Apple envolvendo ebooks é aberta nos EUA

A Maçã virou alvo de mais uma ação coletiva nos Estados Unidos, desta vez envolvendo a sua loja de livros digitais, a Apple Books (ou simplesmente Livros, no Brasil).

O processo (Morehouse et al v. Apple, Inc.) acusa a empresa de violar uma série de leis de proteção ao consumidor da Califórnia, como a que versa sobre propagandas falsas. Isso porque a Maçã teria enganado consumidores ao fazê-los acreditar que estavam comprando livros e audiolivros perenes, e não licenças para obras que poderiam ser facilmente revogadas.

De acordo com a acusação, algumas pessoas relataram não ter conseguido refazer o download de um conteúdo adquirido previamente, mas que acabou sendo removido da loja no meio tempo — tudo isso sem qualquer tipo de aviso ou reembolso.

As pessoas por trás dessa ação coletiva também argumentam que a Apple não fornece um link para os termos de serviço do Apple Books no momento da compra de um livro ou audiolivro — embora a empresa faça seus consumidores passarem por uma série de documentos envolvendo licenças de software digitais ao configurar um novo aparelho, como notado pelo MacRumors.

Eis o que o documento da Maçã sobre o tema diz:

Em geral, o Conteúdo adquirido permanecerá disponível para download, novo download ou acesso por meio da Apple. Embora seja raro, após a compra, o Conteúdo pode ser removido dos Serviços e se tornar indisponível para download ou acesso adicional por parte da Apple, por exemplo, se a Apple perder o direito concedido pelo provedor de Conteúdo para disponibilizá-lo. Para garantir que você consiga continuar aproveitando o Conteúdo, recomendamos baixar todo o Conteúdo adquirido em um aparelho próprio e fazer o backup dele.

Ainda de acordo com as informações do processo, a acusação quer uma indenização de US$5 milhões, a qual poderá ser divida entre todas pessoas que já compraram um livro ou audiolivro no Apple Books durante um período ainda não determinado.

Um juiz ainda será definido para o caso, que ainda precisa de uma aprovação para seguir em frente.