Em meio à crescente presença de dispositivos móveis na vida cotidiana, o governo brasileiro lançou, em 11 de março de 2025, um guia destinado a orientar pais e educadores sobre o uso seguro desses equipamentos por crianças.
O documento destaca a importância de práticas conscientes para proteger os jovens dos perigos online.
A cartilha surge em resposta a preocupações com a segurança digital, visto que 75% das crianças brasileiras possuem perfis em redes sociais. Incidentes, como o de uma criança de sete anos exposta a conteúdo impróprio no YouTube, ressaltam a urgência de diretrizes claras para minimizar riscos.
O guia enfatiza a necessidade de supervisão e restrições no uso de dispositivos, especialmente por menores de 12 anos. A recomendação é que menores de dois anos não utilizem eletrônicos e que o uso individual por estudantes seja limitado, alinhado às leis brasileiras.
Riscos do ambiente digital
Entre os perigos elencados estão conteúdos impróprios, ameaças à privacidade, bullying, racismo e exploração sexual. Além disso, o guia menciona golpes financeiros, trabalho infantil e desinformação como riscos potenciais do uso descontrolado de dispositivos digitais por crianças.
Recomendações do guia
- Crianças menores de 2 anos não devem usar eletrônicos.
- Menores de 12 anos não devem ter dispositivos próprios.
- Supervisão de pais e educadores é essencial para jovens de 12 a 17 anos.
Além disso, o uso individual dos dispositivos deve ser incentivado apenas para acessibilidade ou superação de barreiras, independentemente da idade dos menores.
Diretrizes para desenvolvedores
Empresas de aplicativos são incentivadas a implementar sistemas de verificação de idade e a minimizar a coleta de dados. Além disso, é crucial que produtos destinados a crianças sejam projetados com segurança em mente, evitando comunicação mercadológica inadequada.
Especialistas enfatizam que muitos dos problemas digitais estão enraizados nos modelos de negócios das plataformas, exigindo um esforço conjunto para mitigar impactos negativos.
Por fim, o guia sugere que a educação digital seja integrada ao currículo escolar, preparando as crianças para navegar com segurança no mundo online, enquanto as escolas são desestimuladas a permitir o uso individual de celulares em ambiente escolar.
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