Mais de 200 materiais são apreendidos em Operação Comércio Legal

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e da Guarda Municipal, apreendeu mais de 200 materiais que seriam vendidos de maneira irregular na cidade. A ação faz parte da Operação Comércio Legal.

Os itens apreendidos são pares de meias, fones de ouvido, carregadores de celular, sombrinhas, grades metálicas e um carrinho de supermercado. As apreensões visam combater o comércio ilegal, garantir os direitos e a saúde do consumidor, assim como garantir o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.

Os vendedores que queiram recuperar a mercadoria apreendida devem protocolar um pedido através do Prefeitura Ágil e pagar o valor da multa e da taxa de apreensão em até 15 dias. Para resgatar o produto, também é necessário apresentar nota fiscal da compra.

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