Licença-maternidade cria viés e deve ser substituída por licença parental, diz presidente da Roche Farma Brasil

Para a presidente da Roche Farma Brasil, Lorice Scalise, a política atual de licença-maternidade é obsoleta e, apesar de figurar como uma conquista para as mulheres, teve impactos não necessariamente positivos. Scalise é a primeira mulher a presidir a Roche Farma no Brasil, onde está presente há 90 anos.

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Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, a presidente da Roche Farma relata que inclusive a política tem impactos indiretos no mercado de trabalho, quando, por exemplo, quando recrutadores evitam contratação de mulheres pela possibilidade de a empresa ter que arcar com os custos de uma licença-maternidade.

“Se tem um tema hoje que para mim ele é crítico com relação à inserção e às melhores condições para as mulheres é a questão da licença-maternidade. Apesar de ser uma enorme conquista para as mulheres, hoje ela já fica como um bias [viés] inconsciente. Da minha perspectiva, todas as pessoas, independentemente do sexo, que decidem ter um filho, deveriam ter o direito de compartilhar [a licença], ter tempo e estar em casa”, diz Scalise.

A executiva, assim, defende uma política de licença compartilhada. Atualmente a companhia ainda não possui políticas de ampliar a licença paternidade para fins de equidade, mas tem projetos para tal.

A companhia prevê ampliar a licença maternidade de seis meses, além de implementar outras políticas como ampliação da licença paternidade para 20 dias, auxílio-creche para crianças de até 60 meses (ajuda de custo para o subsídio de creche, escola ou babá quando estes forem pagos pelo funcionário), para o pai que tiver a guarda unilateral e um kit bebê entregue na casa dos funcionários, no momento do nascimento ou adoção do filho.

A licença parental, como é chamada, é adotada em alguns países atualmente, especialmente na Escandinávia.

Na Suécia, há uma licença compartilhada de 480 dias (cerca de 16 meses), dando direito para ambos os pais. Cada um deve tirar pelo menos 90 dias (não transferíveis) e o restante pode ser dividido livremente. Durante 390 dias, os pais recebem 80% do salário, e nos 90 dias finais, um valor fixo menor.

Na Noruega há uma licença parental de 49 semanas (100% do salário) ou 59 semanas (80% do salário). 15 semanas são reservadas exclusivamente para cada um dos pais (não transferíveis) e o restante pode ser dividido entre pai e mãe conforme desejarem.

Fora dos países nórdicos, a Alemanha oferece 14 semanas obrigatórias (6 antes e 8 após o parto) para mãe e depois disso, os pais podem compartilhar 12 meses adicionais. No Canadá, são 35 ou 61 semanas, com o casal podendo escolher entre 35 semanas com 55% do salário ou 61 semanas com 33% do salário. As mães têm direito a 15 semanas exclusivas, e o restante pode ser compartilhado.

No Brasil, pode licença parental em vez de licença-maternidade?

No Brasil, a licença parental (compartilhada entre pai e mãe) não é prevista na CLT, mas algumas empresas podem concedê-la por conta própria, desde que respeitem a legislação vigente.

A legislação atual prevê licença de 120 dias (podendo chegar a 180 dias para empresas do Programa Empresa Cidadã) no caso da mãe, ao passo que no caso do pai são apenas 5 dias (ou 20 dias no Programa Empresa Cidadã).

A CLT não permite que a mãe transfira parte da sua licença para o pai.

As empresas podem oferecer uma licença parental, mas com restrições. Algumas empresas privadas adotam políticas internas de licença parental, oferecendo um período maior para os pais ou permitindo que ambos compartilhem um tempo maior de afastamento. Todavia, a empresa não pode reduzir a licença-maternidade mínima de 120 dias e transferir esse período para o pai, pois isso violaria a CLT.

Empresas como Netflix e iFood oferecem, por conta própria, um aumento da licença paternidade de até 6 meses.

No Brasil já houve discussões sobre a implementação de uma licença parental, que permitiria o compartilhamento do período de afastamento entre pais e mães. Em meados de 2021, foi apresentado o Projeto de Lei 1.974/21, que propõe a criação da licença parental, unificando as licenças-maternidade e paternidade em um único benefício compartilhado entre os responsáveis pela criança.

Apesar disso, até então não há uma legislação específica que estabeleça a licença parental no Brasil e as propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional e não foram convertidas em lei.

‘Podemos estar em qualquer lugar, mas ainda há obstáculos’

Sobre mulheres em cargos de liderança, Lorice Scalise compartilhar conselhos com o público feminino: “Meu primeiro conselho é: não se iluda. Todavia, ainda temos muitas barreiras a serem superadas. Que você esteja aberta e disposta para entender que existirão muitos dilemas, mas não tenha dúvida porque, na verdade, os limites somos nós que impomos. Nós [mulheres] podemos estar em qualquer lugar que a gente deseje”.

A Roche Farma  é uma multinacional suíça de mais de 125 anos e está presente em 150 países. Atualmente o Brasil é o 6º maior país dentro da operação global da empresa, que faturou R$ 4,6 bilhões em 2024, alta de 10% ante o ano anterior.

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