Mariana (MG): Julgamento na Justiça britânica entra na fase final 

A Justiça britânica retomou dia 5 a fase final do julgamento que analisa a responsabilidade da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A mineradora, que é uma joint venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil, enfrenta um processo que envolve mais de 620 mil vítimas, além de empresas e municípios atingidos pelo desastre ambiental.

A ação foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 1.500 empresas e 46 municípios afetados pela tragédia. Nesta semana, entre os dias 5, 6, 7 e 13 de março, os advogados das vítimas apresentarão suas alegações finais. Já entre os dias 10 e 12 de março, será a vez da defesa da BHP expor seus argumentos.

O julgamento, conduzido pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres, teve início em 21 de outubro de 2024 e passou por diversas etapas, incluindo depoimentos de testemunhas e especialistas em direito ambiental, civil e societário brasileiro. Apesar de ocorrer no Reino Unido, a decisão será baseada na legislação brasileira para determinar se a BHP pode ser responsabilizada pela tragédia causada pela empresa da qual era controladora.

Disputa jurídica e possíveis indenizações 

A Vale não figura como ré neste processo, mas enfrenta uma ação paralela movida pelo mesmo escritório de advocacia na Justiça da Holanda, onde mantém uma subsidiária.

Os advogados das vítimas argumentam que a BHP deve ser responsabilizada por sua posição de controle sobre a Samarco, além de ter se beneficiado e financiado as atividades de mineração que levaram ao desastre. A BHP, por sua vez, alega que a Samarco sempre operou de forma independente, com autonomia na gestão.

A juíza Finola O’Farrell, responsável pelo caso, deve divulgar sua decisão até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada culpada, um novo julgamento será realizado para definir o valor das indenizações, que podem chegar a R$ 230 bilhões, segundo estimativas do escritório PG.

Impacto da tragédia 

No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem. O desastre, ocorrido em 5 de novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues, deixou 19 mortos, três desaparecidos e 600 desabrigados.

Além das perdas humanas, aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o mar no litoral do Espírito Santo, causando um dos maiores desastres ambientais do Brasil.

(Com Agência Brasil).

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