Operação Comércio Legal: mais de 600 materiais irregulares são apreendidos pela fiscalização

Mais 600 materiais irregulares destinados à venda irregular foram apreendidos nesta semana pela pela equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A ação faz parte da Operação Comércio Legal, que busca impedir a venda irregular de produtos no Centro de Juiz de Fora.

Dentre as apreensões, totalizando 684 materiais irregulares, estão 94 caixas de morango, 74 óculos, 64 sucatas de relógios diversos, 47 baterias de relógio, 44 caixas de relógio e mais 361 mercadorias diversas apreendidas.

As intervenções da fiscalização de posturas têm o objetivo de combater o comércio irregular para proteger os direitos e a saúde dos consumidores, além de garantir o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.

Em nota publicada pela PJF, informa-se que os vendedores irregulares que queiram recuperar a mercadoria apreendida, precisam protocolar o pedido, em até 15 dias, através do Prefeitura Ágil. O processo demanda pagamento de multa e taxa de apreensão e apresentação do comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.

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