Bolsa Família tem 13º? Vai pagar duas parcelas em dezembro? Governo alerta para fake news

Não haverá pagamento de 13º parcela do Bolsa Família ou adiantamento do valor de janeiro para dezembro, comunicou o governo federal em nota nesta quinta-feira, 21. A publicação do texto ocorre em decorrência de uma série de notícias falsas que circulam em redes sociais sobre dois pagamentos no próximo mês.

A nota destaca que o pagamento de 12 parcelas anuais do Bolsa Família segue um calendário divulgado no começo de cada ano, disponível no site oficial do programa.

“O ministério reafirma a importância de os cidadãos agirem contra a disseminação de informações falsas”, declara a nota assinada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O órgão afirma ainda que está tomando providências para punir quem veicular notícias falsas sobre o assunto.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos do Bolsa Família de novembro começaram no dia 14 e seguem até o 29. Para saber em qual data vai receber, é preciso observar o último digito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O NIS pode ser consultado em diferentes plataformas e documentos, como na sua carteira de trabalho, na CLT Digital ou no site do Cadastro Único.

Veja o calendário de novembro, segundo o dígito final do NIS:

Os pagamentos de dezembro seguem a mesma lógica. Iniciam no dia 10 do próximo mês e seguem até o dia 23, conforme o calendário que segue:

Auxílio Gás

Os beneficiários receberão em dezembro o Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses. Nos meses em que há pagamento, como é o caso do último do ano, o depósito ocorre nos mesmos dias do Bolsa Família.

O valor corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha, sendo que a Agência Nacional do Petróleo publicará este valor, mensalmente, antes do décimo dia útil do mês.

Já houve 13º do Bolsa Família?

Promessa de governo de Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, o 13º do Bolsa Família foi pago uma única vez, no seu primeiro ano de mandato. Na ocasião, o ex-presidente autorizou o pagamento através de uma Medida Provisória (MP) assinada em outubro de 2019.

As Medidas Provisórias, no entanto, precisam ser ratificadas pelo Congresso para se tornarem definitivas. Como a votação não ocorreu, ela caducou em março de 2020. Na época, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusou em tribuna o próprio governo Bolsonaro de articular para que a MP perdesse a validade.

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