Tribunal na China aceita ouvir acusação antitruste de empresa contra a Apple

Após uma longa batalha judicial nos Estados Unidos envolvendo o jogo Fortnite, a Apple agora poderá enfrentar um processo com nuances semelhantes na China, onde um tribunal concordou em ouvir um desenvolvedor que está acusando a empresa de práticas desleais no mercado de aplicativos móveis.

O profissional em questão é da empresa Beijing Bodyreader Technology Ltd., responsável pelo app Bodyreader — utilizado para ajudar crianças a corrigir sua postura. De acordo com a Bloomberg, o software foi retirado da App Store em 2020 por suspeitas de “comportamentos desonestos e fraudulentos”.

Após recorrer várias vezes da decisão da Maçã, o desenvolvedor enviou um aplicativo idêntico com um nome diferente para o processo de revisão da loja, o qual foi aprovado pela Apple e continua disponível — o que, segundo ele, mostra as políticas inconsistentes de revisão da App Store.

Também criticando a Maçã pela taxa de 30% cobrada por pagamentos internos em apps na loja, o profissional exige uma indenização superior a 3 milhões de yuans (cerca de R$2,4 milhões), uma retratação e uma declaração do tribunal de que a Apple pratica um comportamento monopolista injusto.

Embora a Apple já tenha sido acusada de práticas antitruste na China por um consumidor, esta é a primeira vez que a empresa enfrenta algo do gênero vindo de um desenvolvedor do país. Segundo a Bloomberg, as audiências do caso começaram na quinta-feira e poderão ser concluídas já nesta semana.