Governo define calendário de leilões de transmissão de energia até 2027

Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o novo cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica até 2027. De acordo com portaria normativa nº 110, estão previstos cinco certames, programados para os meses de abril e outubro dos próximos anos.

O primeiro deles está agendado para o dia 31 de outubro de 2025, prevê 1.178 quilômetros (km) de novas linhas de transmissão e investimentos de R$ 7,67 bilhões, abrangendo 13 estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A portaria também indica as datas-limite, em cada leilão, para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) por parte das distribuidoras, com requisito para licitação de transformadores de potência de fronteira.

“Com a divulgação das datas dos próximos leilões, garantimos mais segurança aos investidores e contribuímos diretamente para o fortalecimento da infraestrutura energética do país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Calendário de leilões de transmissão

Leilão de Transmissão Sessão Pública Data Limite para Celebração do CUST
1º/2025 outubro/2025 15 de abril de 2025
1º/2026 abril/2026 15 de outubro de 2025
2º/2026 outubro/2026 15 de abril de 2026
1º/2027 abril/2027 15 de outubro de 2026
2º/2027 outubro/2027 15 de abril de 2027

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