Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo já começaram a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento será feito de forma escalonada até o dia 8 de maio, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
A antecipação da gratificação natalina já começou a ser paga, desde o dia 24 de abril, aos segurados que recebem o valor mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. No total, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas pela medida.
Com a antecipação, o governo federal prevê injetar R$ 73,3 bilhões na economia. O pagamento será dividido em duas parcelas: a segunda será depositada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, também conforme o final do NIS e o valor do benefício. Os segurados que ganham o salário mínimo recebem antes daqueles que recebem acima do piso nacional.
App Meu INSS
A consulta ao valor da antecipação pode ser feita desde o dia 16 de abril, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta também pode ser feita pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o CPF e confirmar alguns dados pessoais ao atendente.
Segundo o cronograma de pagamento para quem ganha acima do salário mínimo, os depósitos seguem a seguinte ordem: NIS de final 1 e 6 recebem a primeira parcela em 2 de maio e a segunda em 2 de junho; finais 2 e 7 recebem em 5 de maio e 3 de junho; finais 3 e 8 em 6 de maio e 4 de junho; finais 4 e 9 em 7 de maio e 5 de junho; e finais 5 e 0 em 8 de maio e 6 de junho.
A antecipação do décimo terceiro foi autorizada por decreto assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta é a sexta vez consecutiva que o pagamento é feito de forma antecipada, em vez dos tradicionais meses de agosto e dezembro. A antecipação ocorreu por causa da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021. Já em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, e em 2024, em abril e maio.
Salário mínimo
De acordo com dados do INSS referentes a fevereiro deste ano, 28,68 milhões de segurados — o equivalente a 70,5% do total — recebem até um salário mínimo por mês. Outros 11,98 milhões recebem valores acima do piso, sendo que 10,6 mil têm direito ao teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.157,41.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, o valor será proporcional ao tempo de recebimento. Já os segurados com benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, também terão valores proporcionais, conforme a duração do benefício.
O Ministério da Previdência ressalta que beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário, conforme determina a legislação.
(Com Agência Brasil).
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