A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou seus esforços para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil, contando com o apoio crucial da empresa americana Cloudflare. A ação ocorre após a rede social, anteriormente conhecida como Twitter, ter conseguido contornar temporariamente as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite de quarta-feira (18), a Anatel emitiu notificações para cerca de 20 mil operadoras e provedores de internet no país, reiterando a determinação de bloquear o acesso ao X. Esta medida foi necessária depois que a plataforma conseguiu restabelecer suas operações no Brasil, desafiando a ordem judicial previamente emitida.
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Será que vai?
X recua e começa a cumprir ordens do STF
Colaboração do Cloudflare para bloquear o X
De acordo com informações obtidas pela jornalista Andreza Matais, do portal UOL, junto a um dirigente da Anatel, a agência reguladora recebeu assistência técnica da Cloudflare, empresa de infraestrutura de internet utilizada por Elon Musk para driblar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que havia determinado o bloqueio do aplicativo.
A colaboração da Cloudflare foi fundamental para viabilizar o bloqueio seletivo do X. A empresa “isolou” o tráfego utilizado pela plataforma, permitindo que o bloqueio seja efetivado sem afetar outras instituições e empresas que compartilham a mesma infraestrutura de rede. Esta medida evitou que o bloqueio impactasse o acesso a sites importantes, como o do próprio STF e de bancos privados.
É importante ressaltar que a mudança de rede realizada pelo X foi implementada exclusivamente no Brasil, o que sugere uma tentativa deliberada de burlar a determinação judicial. A Anatel expressou expectativas de que as operadoras consigam implementar o bloqueio de acesso entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira.
Conflito entre X e STF
O bloqueio inicial do X foi ordenado em 30 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi motivada por uma série de infrações às leis brasileiras cometidas pela empresa de Elon Musk, incluindo o fechamento de seu escritório no Brasil. Musk alegou que seus funcionários estavam sob ameaça de prisão por parte de Moraes devido ao não cumprimento de ordens que o empresário considerava abusivas.
Entre as principais razões para o bloqueio, destaca-se a recusa do X em remover perfis que veiculavam mensagens de teor golpista, defendendo o fechamento do STF, divulgando dados pessoais de delegados e apoiando a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
A situação se agravou quando o X se recusou a pagar as multas impostas pelo descumprimento das ordens judiciais. Em resposta, o ministro Moraes tomou uma decisão sem precedentes, bloqueando as contas da Starlink, outra empresa de Musk, até que o valor das multas seja quitado. Esta medida representa uma punição inédita, na qual uma empresa é penalizada financeiramente pelas dívidas de outra pertencente ao mesmo grupo empresarial.
O desfecho deste conflito entre o X e as autoridades brasileiras certamente terá implicações duradouras para o cenário digital do país, podendo influenciar futuras políticas de regulação de conteúdo online e as relações entre empresas de tecnologia multinacionais e governos nacionais.
Pra toda hora!
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Fonte: UOL
