Servidores da Receita Federal (RF) apreenderam uma carga inusitada durante fiscalização no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu na quinta-feira, 12. Foram encontrados 74 quilogramas de uma espécie de molusco reconhecido como amêijoa-gigante, ou geoduck, em inglês, avaliada em R$ 125 mil.
O molusco havia sido despachado como carga e tinha como destino Santo Amaro, distrito da capital paulista, São Paulo.
Inicialmente, os servidores identificaram a carga como salmão congelado, porém a partir de uma averiguação mais detalhada encontraram os moluscos armazenados em sacos plásticos.
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Considerado uma iguaria delicada para o consumo e tratada até mesmo como afrodisíaca por diversos países, a exemplo da China, o molusco tem nome científico de Panopea generosa.
Um quilo do produto custa em média US$ 300. Com a pesagem oficial, a carga foi avaliada em R$ 125 mil.
Riscos sanitários
Segundo a Receita Federal, a entrada irregular desse tipo de produto representa riscos sanitários, porque não há garantia de inspeção quanto à origem e condições de conservação.
Para importar cargas assim para o Brasil, é necessário obter a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A importação de produtos marinhos deve seguir as etapas estipuladas para os procedimentos de licenciamento de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. Nesse caso, a Instrução Normativa n.º 51/2011 do MAPA.
(Com informações da assessoria de comunicação)
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