Em um movimento sem precedentes, as gigantes do entretenimento Disney e Universal processam Midjourney contra uso de inteligência artificial (IA), acusando sua plataforma de geração de imagens de ser um “poço sem fundo de plágio” e de violar direitos autorais em escala industrial.
O caso, arquivado no Tribunal Distrital da Califórnia, representa o maior desafio jurídico da indústria criativa contra a IA até o momento.
Segundo a ação judicial, a Midjourney teria criado e distribuído “cópias incontáveis” de personagens protegidos sem autorização, incluindo ícones culturais como:
- Darth Vader e Yoda (Star Wars);
- Elsa (Frozen);
- Minions (Meu Malvado Favorito);
- Homem-Aranha, Hulk e Homem de Ferro (Marvel);
- Personagens de Toy Story, Cars e Os Incríveis.
Estúdios Disney e Universal se mobilizam contra uso indevido de IA
Os estúdios apresentaram no processo diversos exemplos de imagens geradas pela IA que reproduzem com precisão esses personagens, muitas vezes apenas alterando cenários ou poses.
“A Midjourney é o auge do aproveitador de direitos autorais”, afirma o documento, que classifica as ações da empresa como “calculadas e intencionais”.
Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, foi enfático: “Acreditamos no potencial da IA como ferramenta criativa, mas pirataria é pirataria. O fato de ser cometida por uma empresa de tecnologia não a torna menos ilegal.”
Kimberley Harris, vice-presidente da Universal, destacou: “A criatividade é nosso alicerce. Estamos protegendo o trabalho de milhares de artistas e nossos investimentos bilionários.”
Midjourney foi notificada mais de uma vez
As empresas revelaram que enviaram múltiplas notificações à Midjourney exigindo a interrupção das violações, mas a empresa teria se limitado a afirmar que “analisaria as cartas”, sem tomar medidas concretas.
A startup, que se autodenomina “laboratório de pesquisa independente”, possui uma equipe enxuta de menos de 12 funcionários em São Francisco, mas movimentou impressionantes US$ 300 milhões apenas em 2023. Seu fundador, David Holz (criador da Leap Motion), conta com conselheiros de peso como o ex-CEO do Github, Nat Friedman.
A Midjourney não respondeu aos pedidos de comentário da CNBC e BBC, mas seu site menciona planos para um serviço de vídeo em breve — informação que aparece na ação como preocupação adicional das estúdios.
Opinião dos espcialistas sobre o caso que envolve gigantes do entretenimento
Especialistas divergem sobre o desfecho:
- Shubha Ghosh (Universidade de Syracuse): “Muitas imagens são claras derivações, sem transformação criativa suficiente para caracterizar fair use.”
- Randy McCarthy (Hall Estill): “Nada está decidido. Termos de serviço e análise de fair use serão cruciais.”
O caso pode estabelecer precedentes sobre:
- O que constitui “transformação criativa” em obras derivadas por IA;
- Os limites do fair use para treinamento de modelos;
- A responsabilidade de plataformas por conteúdo gerado por usuários.
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A relação complicada entre inteligência artificial e os estúdios
A indústria vive uma relação amor-ódio com a IA:
- Em 2023, greves históricas de atores e roteiristas exigiam proteções contra a tecnologia;
- Em 2024, dois filmes do Oscar (Emilia Perez e The Brutalist) já usaram IA para modificar vozes;
- Estúdios adotam a tecnologia para rejuvenescimento digital (Tom Hanks em “Here”, Harrison Ford em “Indiana Jones 5”).
“Este caso é sobre proteger o futuro da criatividade humana”, resumiu um executivo anônimo à reportagem.
Enquanto a batalha jurídica se desenrola, uma coisa é clara: o veredito pode redefinir os rumos tanto da indústria do entretenimento quanto do desenvolvimento de IA nos próximos anos.
É válido ressaltar que a preocupação com as tecnologias modernas não é exclusiva da indústria em questão. De toda forma, estamos falando de uma ferramenta que veio para ficar — e agora não tem mais volta.
Portanto, a regulação de diversas áreas será necessária até que chegue a um ponto de equilíbrio, que ainda parece estar longe de chegar, porque estamos na era da ascensão da IA.
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Fontes: CNBC | BBC
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