Em uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça anunciou que alterou a classificação indicativa no Instagram no Brasil de 14 anos para 16 anos, no que seria uma resposta à presença de conteúdos mais maduros na rede social.
Segundo o governo, foram encontrados, em uma análise de rotina da plataforma da Meta, postagens com conteúdos que incluem temas como “morte intencional, nudez e erotização”, bem como “mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita” e ainda “crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito” — os quais, de acordo com o Guia Prático de Audiovisual, demandam classificações de 14, 16 e 18 anos, respectivamente.
A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico.
Atualmente, o Instagram, que ainda pode apelar da decisão, permite que adolescentes com pelo menos 13 anos de idade criem conta na plataforma. Em resposta ao g1, a Meta disse que discorda da decisão e citou os recursos parentais presentes na sua plataforma:
Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.
A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.
Até o momento, a classificação indicativa do app da Meta só foi alterada na Play Store, do Google. Na App Store, da Apple, a rede social continua aparecendo como sendo apropriada apenas para usuários com pelo menos 12 anos de idade.
O Facebook, outra rede social da Meta, também já foi classificado como impróprio para menores de 16 anos. O TikTok, um dos principais rivais do Instagram, não é recomendado para adolescentes com idades menores que 14 anos; e o X (antigo Twitter) — rival do Threads, também da Meta — foi classificado pelo governo brasileiro como uma rede 18+.
