O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre um crescimento “de forma espaçada” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também defendeu um debate sobre os gastos públicos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As declarações ocorreram durante debate promovido pelos jornais Valor Econômico, O Globo e a rádio CBN com o tema “Agenda Brasil, o cenário fiscal brasileiro”, na manhã desta segunda-feira 9.
Motta listou medidas debatidas na reunião realizada no domingo, 8, entre integrantes da equipe econômica do governo e lideranças do Congresso Nacional para definir alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Nós tratamos ontem sobre esses dois temas (Fundeb e BPC), falando sobre a despesa primária. Inclusive o governo apresentou, o próprio ministro da Fazenda, o que representou o crescimento do Fundeb ao longo dos últimos anos”, comentou o parlamentar. “Hoje o Fundeb está indo, se nada for feito, para algo em torno de R$ 70 bilhões. É muito recurso.”
Motta continuou: “Está se discutindo, não foi fechado ontem esse posicionamento, não que a gente impeça esse crescimento, mas possa fazer ele de forma mais espaçada para não ter um impacto tão grande já no ano que vem. Outras reuniões ficaram ali marcadas para acontecer e para discutir esses pontos.”
Na sequência, o presidente da Câmara afirmou que o Congresso deve analisar, em sua próxima sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do pacote fiscal que tratam sobre o BPC. “Não está havendo o mínimo critério, o mínimo filtro para a concessão desse benefício. E nós estamos encaminhando para que esse benefício seja maior do que o Bolsa Família em dois ou três anos”, disse.
Motta acrescentou: “Estamos defendendo que o Congresso possa fazer esse debate, mas que o governo também venha a colocar a sua cara nesse enfrentamento, porque o governo é o mais impactado com o crescimento do BPC. E ninguém está aqui dizendo que é contra o BPC, mas só somos a favor de que o benefício seja concedido a quem tem realmente o direito, e não com fraude.”
Na ocasião, Motta também defendeu a instauração de uma discussão de outros temas que tratam do gasto primário, mas, segundo ele, pouco foi debatido sobre medidas estruturantes. “Temos essas dificuldades. Um governo que tem receio de entrar neste debate. Sabe que é necessário, mas tem receio de entrar, porque se preocupa com a questão eleitoral. Nós temos também que enfrentar as dificuldades do ano pré-eleitoral para o deputado que disputa eleição do ano que vem”, comentou Motta.
O presidente da Câmara continuou: “Geralmente, essas questões estruturantes são feitas em início de mandato, só que eu penso que nós não estamos mais com o direito de escolher quando é que nós vamos fazer. Eu penso que esse período já passou. A situação se agravou de um jeito que não dá para esperar o próximo Congresso ser eleito para tratar desse debate. Eu penso que esse tempo é para agora.”
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