Um homem de 71 anos foi indiciado por importunação sexual em Cataguases, a cerca de 120 km de Juiz de Fora. O caso aconteceu quando a vítima visitava um imóvel do investigado com intenção de alugá-lo, no bairro Viola Minalba. O inquérito policial concluído na última sexta-feira (6) foi remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências cabíveis, e o suspeito responderá em liberdade.
De acordo com o relato da jovem, ela teria ido ao endereço do investigado para conhecer o imóvel em 2 de junho. Durante a visita, ela foi conduzida a um espaço mais reservado da casa e surpreendida por investidas libidinosas sem seu consentimento. Ela contou ser tocada de forma indevida e constrangida a contato físico de natureza sexual.
O delegado responsável pelas investigações, Conrado Guedes, afirmou que a conduta do investigado foi interrompida pela resistência da vítima, que de imediato se retirou do local e, orientada por seu companheiro, procurou auxílio policial. “Ao término das investigações, que incluíram oitivas, análise de prontuário médico e coleta de provas testemunhais, o investigado foi formalmente indiciado pela prática de importunação sexual consumada, nos termos do artigo 215-A do Código Penal Brasileiro”, explicou o delegado.
De acordo com Guedes, esse delito não se configura necessariamente como violência ou grave ameaça, e ocorre quando o agente pratica ato libidinoso sem anuência da vítima. Nesses casos, a pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos.
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