O município de Porto da Folha teve oficialmente reconhecida a situação de emergência em decorrência da estiagem prolongada. O reconhecimento foi feito pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e publicado no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 1.749, na sexta-feira, dia 6.
Com esse reconhecimento, a administração municipal está apta a solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais. Entre as medidas que podem ser custeadas estão a distribuição de alimentos, fornecimento de água potável, refeições para equipes envolvidas nas operações, kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e materiais de dormitório, entre outros itens essenciais.
Atualmente, o estado de Sergipe contabiliza 12 reconhecimentos de emergência vigentes: oito deles relacionados à seca, três devido à estiagem e um motivado por chuvas intensas.
Procedimentos para acesso aos recursos
Municípios que recebem o reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública devem encaminhar suas solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia metas e valores apresentados nos planos de trabalho. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
por Marina de Sena e Aisla Vasconcelos
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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