O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida provisória que reformulará o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai prever a redução do gasto tributário de natureza infraconstitucional em pelo menos 10%.
Haddad se reuniu na noite do domingo, 8, em Brasília, com a cúpula do Congresso e líderes partidários para discutir alternativas à elevação do IOF. Além de chegarem a um acordo sobre alíquotas mais baixas, o ministro e os parlamentares definiram outras iniciativas compensatórias à perda de arrecadação.
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Segundo o ministro, governo e Congresso concordaram em discutir a redução da carga de isenções fiscais em “pelo menos 10%”, além de rever projetos de diminuição dos gastos primários que já estão em tramitação no Legislativo. Haddad não deu detalhes sobre que programas poderão ser atingidos.
AS renúncias fiscais somam cerca de R$ 800 bilhões por ano, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
“A questão do gasto primário, tem muitas medidas que já mandamos para o Congresso. Tem outras que estão em tramitação. Outras que foram consideradas por alguns parlamentares, mas que não falavam em nome do todo. Então combinamos de fazer nova reunião sobre gasto primário, mas já tendo retorno das bancadas”.
A discussão sobre alternativas ao aumento do IOF vem em meio à pressão do governo para manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal. A proposta de elevar o imposto havia sido incluída como solução para cobrir uma possível perda de arrecadação provocada pela desoneração da folha de pagamento, mas enfrentou forte resistência do Congresso.
*Com informações da Reuters e Agências Estado
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