Uma estudante do curso de psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada por fraude ao sistema de cotas raciais da instituição. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 6, e a universidade deve repor a vaga com uma nova oportunidade para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a estudante deverá pagar à universidade o valor de R$ 800, equivalente a mensalidade de um curso privado de psicologia no estado de Sergipe.
O valor deverá ser multiplicado pelos meses em que esteve irregularmente matriculada na UFS, acrescido de juros e correção monetária. A aluna também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Já a Universidade Federal de Sergipe, condenada em decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), deverá criar uma vaga adicional específica para candidatos cotistas pretos, pardos ou indígenas, no curso de psicologia, como forma de compensar a vaga ocupada indevidamente.
A sentença não determinou o cancelamento da matrícula da estudante porque, durante o processo, a aluna solicitou à universidade seu desligamento do curso. A medida não impediu que a ação do MPF prosseguisse, tendo em vista que os danos causados à política de cotas já estavam consolidados.
Ainda segundo o MPF, a UFS falhou no exercício de seu dever de fiscalizar as cotas raciais e, mesmo depois de receber mais de 180 denúncias de fraude, em 2020, demorou a adotar providências, o que permitiu que diversos estudantes que se beneficiaram indevidamente das cotas raciais avançassem nos cursos de graduação.
Ao julgar o caso, o TRF5 entendeu que a universidade contribuiu para o problema porque “permaneceu durante muito tempo inerte”, somente instaurando apurações “muito tempo depois da recomendação do MPF, baseada em diversas denúncias de fraude”. A ausência de comissões de heteroidentificação durante muitos anos foi considerada como um fator que agravou o cenário.
O Portal Infonet entrou em contato com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), mas não obteve resposta. O Portal segue à disposição através do e-mail [email protected].
Com informações do MPF
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