O BC (Banco Central) acatou críticas do mercado de criptomoedas recebidas durante a consulta pública sobre a regulamentação de stablecoins e sinalizou que fará mudanças nas normas propostas.
No que diz respeito à polêmica envolvendo a proibição do saque de stablecoins para carteiras digitais de autocustódia, o chefe de divisão do Dereg (Departamento de Regulação Prudencial e Cambial) do BC, Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, afirmou que há espaço para flexibilização e que a versão final da regra deve ser bastante diferente nesse ponto.
“À medida que percebemos que os prestadores de serviços podem fazer o acompanhamento da qualidade do cliente de autocustódia, vimos espaço para flexibilização. O importante é responsabilizar a instituição por conhecer o cliente que fizer autocustódia”, afirmou Liberato, de acordo com o Valor.
Segundo ele, muitas consultas públicas são criadas com normas praticamente prontas, sendo o espaço para contribuições limitado a ajustes pontuais. Mas a consulta pública nº 111, que trata das operações com criptoativos no mercado de câmbio, tem caráter mais exploratório, com foco maior em “explorar possibilidades” e espaço real para mudanças.
Regulamentação de criptoativos e Stablecoins
“No caso dessa consulta sobre ativos virtuais no mercado de câmbio, ela foi mais exploratória, para se ter uma visão mais geral dos participantes do mercado. Estamos tratando de assuntos de um universo novo”, declarou durante evento organizado pela Abtoken (Associação Brasileira de Empresas Tokenizadoras e Blockchain), no Rio de Janeiro.
O executivo do BC destacou ainda que recebeu muitas contribuições sobre esse ponto por parte de associações e empresas do setor de criptoativos, o que permitirá estruturar uma solução mais equilibrada.
Em relação a outros temas, como a liberdade de acesso ao livro de ordens global das corretoras de criptomoedas, Liberato disse entender a importância do assunto para a eficiência do mercado e solicitou mais contribuições da iniciativa privada para o aprimoramento das regras. “O livro global de negócios tem uma avaliação que não tínhamos considerado originalmente e, ao longo das contribuições que recebemos, enxergamos que ele é muito bom para a qualidade da formação de preços”, concluiu.
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