O Cade decidiu reabrir um inquérito contra o Google para investigar a prática de uso de conteúdo jornalístico em seus resultados de busca, sem o devido pagamento aos veículos de comunicação.
A decisão, tomada nesta semana, ocorre após uma solicitação formal de entidades representativas do setor de mídia, que alegam que o Google pode estar cometendo abuso de posição dominante ao exibir trechos de notícias diretamente nos resultados de busca.
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Entidades de mídia pressionam o Cade
A reabertura do inquérito foi motivada por manifestações de diversas entidades jornalísticas, que pressionam o Cade a aprofundar a investigação sobre práticas da gigante da tecnologia. Elas afirmam que o Google se beneficia financeiramente ao exibir conteúdo jornalístico sem, no entanto, remunerar os produtores dessas informações.
Segundo essas entidades, essa conduta compromete o modelo de negócios da imprensa, que depende da audiência direcionada para suas próprias páginas para gerar receita publicitária.
Histórico do inquérito contra o Google
O inquérito foi originalmente aberto em 2019, mas acabou arquivado em 2023, quando o Google passou a adotar algumas iniciativas de remuneração para conteúdos jornalísticos, como o programa Google News Showcase. No entanto, a eficácia dessas medidas foi questionada por representantes do setor, que alegam que elas são insuficientes para mitigar o impacto das práticas da empresa.
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A nova análise do Cade se concentrará justamente em avaliar se as mudanças promovidas pelo Google são capazes de eliminar os potenciais efeitos anticompetitivos observados inicialmente.
Foco na exibição de trechos de notícias
O principal ponto da investigação é o uso, pelo Google, de pequenos trechos de notícias — conhecidos como “snippets” — diretamente nos resultados de busca. Essa prática, segundo as entidades jornalísticas, reduz o tráfego direcionado aos sites de notícias, uma vez que os usuários conseguem obter as informações básicas sem acessar os portais originais.
Para o Cade, essa conduta pode configurar abuso de posição dominante, já que o Google detém participação expressiva no mercado de buscas online no Brasil.
Julgamento será realizado em breve
A análise do inquérito está prevista para ocorrer na próxima sessão de julgamento do Tribunal do Cade, agendada para o dia 28 de maio de 2025. Na ocasião, os conselheiros decidirão se mantêm a investigação aberta para aprofundamento ou se encerram o caso novamente.
O relator do caso já indicou, em seu parecer, que há indícios suficientes para justificar a continuidade das apurações, especialmente devido à relevância do tema para o mercado e para a sustentabilidade do jornalismo profissional.
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Google defende suas práticas
Em manifestações públicas recentes, o Google tem defendido a legitimidade de suas práticas, afirmando que colabora com o setor de notícias e que iniciativas como o News Showcase demonstram seu compromisso com o fortalecimento do jornalismo.
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A empresa também sustenta que os trechos exibidos em seus resultados de busca são apenas resumos automáticos, que visam facilitar o acesso dos usuários à informação.
Debate internacional sobre o tema
O caso brasileiro se insere em um contexto global, em que várias autoridades antitruste e governos discutem a responsabilidade das plataformas digitais sobre o uso de conteúdo jornalístico. Países como Austrália, Canadá e membros da União Europeia já aprovaram legislações obrigando empresas como o Google a remunerar veículos de imprensa.
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Especialistas apontam que a decisão do Cade poderá ter impacto significativo não apenas no Brasil, mas também em outros países que observam com atenção as medidas regulatórias sobre o tema.
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Fonte: Poder360
