Um bloqueio de R$ 31,5 bilhões no Orçamento de 2025 foi confirmado pelo governo federal confirmou, nesta quinta-feira (22), como parte de uma estratégia para conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais.
Os ministros da Fazenda e do Orçamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, anunciaram junto com a medida um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), embora detalhes adicionais ainda não tenham sido divulgados.
As áreas afetadas pelo bloqueio serão os gastos livres dos ministérios, que incluem despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública.
Além disso, o segmento de serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica, locação de bens móveis, diárias, passagens e serviços de comunicações também serão afetados.
A justificativa do governo para o bloqueio foi uma nova estimativa de receitas e despesas para o ano.
A equipe econômica do governo revisou as projeções orçamentárias e identificou que as despesas previstas estavam R$ 10,6 bilhões acima do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.
Em paralelo, o plano do governo também inclui um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal deste ano é zerar o déficit, que totalizou R$ 43 bilhões em 2024, o limite de tolerância é de 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões.
Para garantir o cumprimento das metas, R$ 44,1 bilhões em precatórios também foram excluídos dos cálculos.
Governo deve anunciar aumento do IOF para elevar receita
Uma série de medidas para aumentar a receita pública e conter os gastos está prestes a ser anunciada pelo governo federal, entre elas estaria um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de acordo com apuração do Valor Econômico.
O decreto deve ser publicado pelo governo no DOU (Diário Oficial da União) por volta das 15h (horário de Brasília), nesta quinta-feira (22), coincidindo com a coletiva de imprensa que apresentará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, segundo o veículo.
Além disso, o anúncio da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva também deve incluir uma contenção de gastos públicos na ordem de R$ 31,4 bilhões.
Desse total, cerca de R$ 20,684 bilhões serão referentes a contingenciamentos para o cumprimento da meta fiscal, ao passo que R$ 10,689 bilhões se referem a bloqueios para assegurar a conformidade com os limites de gastos.
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