A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (21) um plano ambicioso para eliminar barreiras internas ao comércio dentro do bloco, como forma de fortalecer a competitividade da União Europeia (UE) e mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos EUA.
A proposta inclui medidas para facilitar a atuação de empresas em diferentes países do bloco e reduzir custos regulatórios, especialmente para companhias de médio porte.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), as barreiras internas da UE equivalem a tarifas de 44% sobre mercadorias e 110% sobre serviços. Os índices são significativamente superiores às tarifas de importação aplicadas pelos EUA.
A Comissão Europeia pretende apresentar propostas ainda este ano e em 2026 para incentivar a integração econômica e permitir que empresas menores cresçam além de suas fronteiras nacionais.
Entre os principais obstáculos identificados estão o reconhecimento limitado de qualificações profissionais entre os países-membros, a ausência de padrões comuns e regras fragmentadas sobre rotulagem e embalagens.
A Comissão também quer ampliar o uso de códigos QR em produtos para facilitar o acesso dos consumidores a informações detalhadas e combater práticas que restringem a atuação de varejistas em determinados mercados.
O plano prevê ainda a abertura de setores como construção civil, telecomunicações, energia, transporte e serviços financeiros ao comércio transfronteiriço. Para isso, serão elaboradas diretrizes que permitam a prestação temporária de serviços em outros países da União Europeia.
Outro foco da proposta é a redução de exigências regulatórias que hoje desestimulam o crescimento de empresas médias. A meta é cortar até 400 milhões de euros por ano em custos para cerca de 38 mil companhias com entre 250 e 750 funcionários.
Atualmente, ao ultrapassarem 250 empregados, essas empresas passam a ser tratadas como grandes corporações, enfrentando obrigações mais rígidas.
Incentivo à flexibilização de profissões regulamentadas
A Comissão também incentivará coalizões de países dispostos a flexibilizar profissões regulamentadas, como enfermagem e mecânica. Em média, cada país da UE regula 212 profissões, o que dificulta a mobilidade de trabalhadores qualificados dentro do bloco.
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