A Apple vai ter que dar explicações à Justiça dos Estados Unidos sobre o motivo de o jogo Fortnite, da Epic Games, ainda não ter voltado à App Store americana. As informações foram divulgadas pela Bloomberg.
Diante do “bloqueio” mais recente, a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers deu até 27 de maio (terça-feira da semana que vem) para que tudo se resolva. Caso contrário, um executivo da empresa terá que comparecer pessoalmente ao tribunal.
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Como sabemos, essa decisão faz parte do imbróglio que já dura quase cinco anos entre a Maçã e a Epic, envolvendo regras da App Store e a obrigatoriedade de permitir meios de pagamento alternativos dentro dos aplicativos.
Em 2021, como também noticiamos, a Justiça determinou que a Apple deveria flexibilizar essas regras, mas a empresa tem resistido à aplicação da medida, mesmo após sucessivas derrotas nos tribunais.
Na decisão publicada hoje, a magistrada deixou claro que a Maçã não precisa de novas autorizações para cumprir a ordem judicial e afirmou que a empresa “é totalmente capaz de resolver a questão sem necessidade de novas audiências ou manifestações formais”.
A Apple tem até depois de amanhã (21/5) para apresentar sua justificativa — e a Epic poderá responder até o dia 23/5. Se não houver um acordo até lá, a audiência presencial está marcada para o dia 27/5.
De onde viemos, onde estamos e para onde vai o imbróglio
A briga começou nos idos de 2020, quando a Epic ativou um sistema próprio de pagamentos dentro de Fortnite, violando as regras da App Store. A Apple reagiu removendo o jogo da loja, o que cortou o acesso de mais de um bilhão de usuários de iPhone e iPad ao game.
Desde então, as empresas travam uma batalha jurídica que já passou por diversos tribunais, inclusive a Suprema Corte dos EUA. Dias depois da apelação, a mais alta instância da Justiça disse que não iria analisar o caso das gigantes.
Nos últimos meses, a Apple até fez ajustes em suas políticas, mas a Epic alega que essas mudanças são apenas “para inglês ver”, cumprindo o mínimo exigido, mas sem permitir, de fato, concorrência no sistema de pagamentos.
O CEO 1 da Epic, Tim Sweeney, já fez diversas críticas à postura da Apple (1, 2, 3, 4, 5) , acusando a empresa de abuso de poder e descumprimento da decisão judicial.
No final do mês passado, a juíza Gonzalez Rogers concluiu que o vice-presidente financeiro da Apple, Alex Roman, mentiu sob juramento e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal dos EUA para investigação por possível desacato criminal.
Com o novo ultimato da juíza, aumenta a pressão para que a Apple volte a negociar com a Epic e resolva, de vez, o impasse que já se arrasta há anos. Procuradas pela Bloomberg, ambas as empresas preferiram não comentar o caso.
