A Apple, a Amazon e o Google estão enfrentando uma onda de críticas nos Estados Unidos, com acusações de que elas estão escondendo provas importantes e usando o privilégio legal de forma abusiva em processos que investigam práticas anticompetitivas e enganosas.
Segundo uma reportagem do Wall Street Journal, juízes e autoridades reguladoras, como a Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission, ou FTC), dizem que as Big Techs têm adotado táticas para atrasar processos e evitar a divulgação de documentos comprometedores.
Posts relacionados
- Gradiente obtém vitória contra a Apple no STJ pelo uso da marca “iphone”
- Apple entra na justiça contra governo britânico para não criar backdoor
- Processo do Departamento de Justiça dos EUA contra a Apple é equivocado, diz Tim Cook
No caso da Amazon, a FTC pediu punições à empresa por inicialmente esconder cerca de 70 mil documentos em uma investigação sobre o Prime. A empresa disse que os documentos estavam protegidos por “privilégio advogado-cliente” (attorney–client privilege, em inglês), mas depois voltou atrás em 92% desses casos.
Entre os arquivos retidos havia anotações que mencionavam o próprio Jeff Bezos. Um porta-voz da Amazon justificou o erro dizendo que o volume de documentos era imenso e que estavam fazendo o possível para entregar tudo no prazo.
A Maçã também está na mira da Justiça. No processo movido pela Epic Games, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que a empresa escondeu dezenas de milhares de documentos, abusando do privilégio legal.
Ela chegou a enviar o caso para uma possível investigação criminal, depois que descobriu que o vice-presidente financeiro da Apple, Alex Roman, mentiu sob juramento.
De acordo com a juíza, a empresa apresentou documentos “feitos sob medida” para o processo, enquanto escondia discussões internas reais — como uma reunião de 2023 que contou com a presença do CEO 1 Tim Cook.
Já o Google foi acusado de apagar mensagens internas importantes no seu processo com a própria Epic. Em 2023, o juiz James Donato afirmou que a empresa deliberadamente não preservou conversas que deveriam ter sido guardadas como prova.
O diretor jurídico da Alphabet, Kent Walker, chegou a depor, mas o juiz considerou seu testemunho “evasivo e contraditório”. Donato classificou o caso como “a situação mais grave e perturbadora” de ocultação de provas que já viu em dez anos de carreira.
Especialistas apontam falhas éticas nas Big Techs
Para quem entende do assunto, esse comportamento reforça a sensação de que as gigantes operam acima da lei. O professor de Direito e ex-diretor da FTC, John Newman, diz que os advogados dessas empresas não só deixam de impor limites, como muitas vezes incentivam as práticas duvidosas.
Os advogados são as pessoas que deveriam dizer “não” quando algo passa dos limites, mas eles nem estão falhando nesse dever — estão ativamente incentivando esse tipo de coisa. Isso acabou criando, ou pelo menos contribuindo para, uma cultura que — se essas empresas não fossem consideradas joias da coroa do setor de tecnologia — eu diria que é uma cultura de ilegalidade.
A advogada Megan Gray também critica a impunidade que essas empresas parecem ter. Segundo ela, os honorários milionários pagos aos advogados contribuem para essa sensação de que ninguém será punido.
Advogados, especialmente os que trabalham nessas grandes empresas, ganham tanto dinheiro — é realmente impressionante — e, quando se ganha tanto assim, a pior consequência possível é ser cassado pela ordem.
Apesar de a Apple, a Amazon e o Google negarem qualquer irregularidade e afirmarem que estão colaborando com a Justiça, as críticas vêm se acumulando. No fim das contas, fica a sensação de que, para essas empresas, seguir as regras parece opcional — e talvez seja justamente isso que mais incomoda.
via 9to5Mac
