Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram lesados por descontos indevidos em seus benefícios podem pedir o ressarcimento ao INSS desde a última quarta-feira, 14. O governo diz estar avaliando se será necessário abrir atendimento presencial, mas, por enquanto, os únicos canais para fazer a solicitação de reembolso é pela plataforma Meu INSS, aplicativo ou site, e pelo telefone 135.
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Na terça-feira, 13, o INSS enviou a mais de 9,4 milhões de segurados uma notificação sobre a identificação de descontos em seus benefícios. Outros 27 milhões de segurados que nunca tiveram esse tipo de desconto foram avisados que seus benefícios não foram afetados.
A mensagem enviada foi:
A notificação é o início do processo de ressarcimento aos beneficiários que foram vítimas da fraude dos descontos de mensalidades cobradas sem autorização. Isso porque, após recebê-la, os segurados devem conferir os descontos que constam no extrato. Caso não reconheça algum deles, deve informar ao INSS.
O INSS reforça que não há necessidade de ir até uma agência do INSS, apenas no caso de herdeiros de beneficiários já falecidos e, mesmo assim, precisa agendar antes.
O INSS também esclarece que não está enviando mensagens de texto, e-mails ou fazendo ligações para tratar sobre esse assunto. O Instituto também orienta que os segurados não devem acionar intermediários ou terceiros para realizar o pedido de ressarcimento.
Veja como fazer o pedido de ressarcimento
- Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS
- O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após baixá-lo, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF. A senha criada servirá também para acessar outros serviços públicos, pois, há alguns anos, todos os portais foram unificados no sistema Gov.br.
- Com seu CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
- O aplicativo exibirá o nome da entidade e, também, as opções para que o aposentado ou pensionista possa informar se autorizou, de fato, o débito.
- Ao clicar na opção “Não autorizei o desconto”, o usuário receberá a mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação.
- A partir deste momento, basta acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do INSS – Meu INSS (site e aplicativos para iOs ou Android) ou pelo telefone 135. Esses são os únicos canais oficiais do Governo Federal para tratar do assunto.
- Também é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado, ou não, pela Central de Teleatendimento 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após às 16h e aos sábados.
Prazo para ressarcimento
Não há um prazo fixo para o dinheiro cair na conta. Isso depende do tempo que a entidade levará para responder ou ressarcir o INSS. Assim que o valor for recebido, o instituto fará o depósito diretamente na conta do beneficiário.
Para acompanhar e saber mais, a recomendação é consultar os canais oficiais do INSS, pelo site gov.br/inss ou pelas redes sociais verificadas.
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