Em mais um capítulo da longa batalha judicial, a Justiça brasileira deu vitória à Gradiente contra a Apple na disputa pelo uso da marca “iPhone” no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16), pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Entenda o caso
A disputa teve início no ano 2000, quando a Gradiente solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “Gradiente Iphone”. O registro foi aprovado apenas em 2008, coincidindo com o início das vendas do iPhone da Apple no Brasil, o que deu início à disputa legal entre as duas empresas.
Em 2012, a Gradiente lançou oficialmente seu “Gradiente Iphone”, com sistema Android, o que gerou reação imediata da Apple. A gigante norte-americana alegou que o termo “iPhone” já estava consolidado mundialmente como um símbolo de seus produtos e questionou judicialmente o direito da brasileira sobre o nome.
Decisão do STJ favorece Gradiente
A Terceira Turma do STJ, em decisão unânime (5 a 0), anulou uma sentença anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que havia declarado a caducidade da marca registrada pela Gradiente. O argumento da Apple era que a empresa brasileira não havia feito uso contínuo da marca, o que justificaria sua perda.
No entanto, os ministros do STJ entenderam que a Gradiente seguiu os trâmites legais e que o uso da marca foi devidamente comprovado, garantindo assim a manutenção dos direitos da empresa sobre o nome “iPhone” no território nacional.
Caso ainda será julgado no STF
Apesar da vitória no STJ, a disputa ainda não chegou ao fim. O caso também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será a instância definitiva sobre o tema. O julgamento no STF já conta com votos favoráveis tanto à Gradiente quanto à Apple, mas está suspenso após pedido do ministro Dias Toffoli para que o caso seja analisado presencialmente em plenário físico.
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Ainda não há uma data marcada para a retomada do julgamento no STF, que pode definir de forma definitiva quem tem direito ao uso da marca “iPhone” no Brasil.
Possíveis consequências para a Apple
Caso a Gradiente vença também no STF, a Apple poderá ter que:
- Pagar indenizações à Gradiente pelas vendas de iPhones no Brasil;
- Negociar um acordo de licenciamento para continuar usando a marca;
- Ou até mesmo ser obrigada a trocar o nome do aparelho no mercado brasileiro.
Embora esse último cenário seja considerado improvável, ele não é impossível, especialmente diante do reconhecimento da marca da Gradiente como legítima no país.
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Repercussão e precedentes
A disputa judicial é considerada uma das mais emblemáticas envolvendo propriedade intelectual no Brasil. O caso pode abrir precedentes importantes sobre o direito ao uso de marcas já registradas nacionalmente, mesmo quando confrontadas por gigantes multinacionais.
Especialistas apontam que a decisão reforça a importância da soberania dos registros realizados junto ao INPI e destaca o valor da propriedade intelectual para empresas brasileiras.
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Fonte: O Globo
