A extensa briga judicial entre a Gradiente e a Apple no Brasil pelo uso da marca “iphone” acaba de passar pelo seu mais recente desdobramento — desta vez, com uma derrota para a gigante de Cupertino.
Segundo informações do O Globo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por cinco votos a zero, manter a anulação de uma sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinava a caducidade da marca “G Gradiente Iphone”.
Essa sentença, vale lembrar, foi divulgada em outubro do ano passado, tendo sido anulada logo em seguida após uma demanda feita pela Apple. A empresa estadunidense e a Gradiente, vale lembrar, também travam uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Com a manutenção da sentença do TRF-2, é esperado que a Gradiente ganhe fôlego nessa briga, que já se arrasta há mais de uma década.
O primeiro telefone “G Gradiente iphone” foi lançado em 2000, sete anos antes do lançamento do “iPhone”, da Apple. Em 2012, a Gradiente relançou uma linha de celulares com o nome “iphone”, levando a Apple a apresentar uma ação para pedir a nulidade do registro da marca, que foi formalizado em 2008.
No fim do ano passado, Eugênio Staub, presidente do conselho da Gradiente, criticou o “complexo de vira-lata” que, segundo ele, leva pessoas a dizerem que sua empresa estaria tentando se aproveitar da Apple.
Semaninha difícil para a Apple no Brasil, hein?
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dica do Bruno Sztern
