Brasília, 14 – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender a construção da Ferrogrão. A Ferrogrão (EF 170) é uma ferrovia de 933 quilômetros de extensão que deverá ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA). O custo estimado do projeto é de R$ 28 bilhões.
“Eu defendo e sempre defendi a Ferrogrão. Precisamos integrar modais. Percorri a BR-163 de carro e é uma epopeia”, afirmou Alckmin a jornalistas após participar do 3º Congresso Abramilho, evento realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho). “A Ferrogrão é fundamental, chegando até o porto de Miritituba e integrando com a hidrovia e partindo do Arco Norte para o resto do mundo. Precisamos melhorar o acesso aos portos e, para isso, ferrovias e a integração de modais são fundamentais”, acrescentou.
O presidente defendeu que as ferrovias reduzem o custo, aumentam a competitividade e diminuem os impactos ambientais. ” Você vai trocar caminhão por ferrovia. A ferrovia não induz ocupação urbana. Então, ela é importante do ponto de vista ambiental, evitando desmatamento e do ponto de vista de menor emissão (de gases ligados ao efeito estufa) e de maior competitividade”, disse.
Alckmin lembrou que a construção da via está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso depende do Supremo Tribunal Federal. Vamos procurar colaborar para uma boa solução”, completou.
O governo aguarda a retomada da Ferrogrão a partir do “destravamento” da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a ferrovia. Uma liminar concedida pelo STF mantém suspensos, desde 2021, os estudos exigidos para a finalização do projeto de construção da nova ferrovia. Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a possível necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará. Outra razão para a suspensão dos estudos era a falta de diálogo com comunidades tradicionais próximas da ferrovia, o que fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário.
No ano passado, a União entregou ao STF uma manifestação que dizia ser possível passar pela área de proteção ambiental respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT, o que reduziria os impactos. Recentemente, a União também entregou documentos ao STF que buscam provar que a demanda pela consulta a líderes de comunidades foi alcançada. Ainda, a União prometeu destinar R$ 715 milhões em contrapartidas ambientais – o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos para as obras.
Apesar da expectativa do Executivo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada. Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, espera lançar o edital de leilão da ferrovia ainda em 2026 após a aprovação do novo traçado da obra pelo STF.
A ferrovia, demandada há décadas pelo setor produtivo, deve servir como corredor de escoamento da produção agrícola. O governo estima que a Ferrogrão pode reduzir R$ 7,9 bilhões em desperdícios por ano devido à melhora na logística, além de evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão.
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