A Receita Federal acaba de liberar os detalhes do aguardado leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, que acontecerá no dia 28 de maio de 2024, com propostas sendo aceitas entre os dias 20 e 26 de maio.
Portanto, essa é uma oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas arrematarem iPhones, notebooks, carros, pneus, eletrodomésticos e até lotes com milhares de lâmpadas de LED, tudo com preços bastante abaixo dos praticados no mercado.
Com valores iniciais a partir de R$ 150, os lances serão feitos exclusivamente de forma online, através do portal e-CAC da Receita.
Além disso, entre os destaques, há iPhones 13 com lances mínimos de R$ 731, um Honda Civic por apenas R$ 9 mil e até um Toyota Corolla 2009 saindo a partir de R$ 13,8 mil.
Como funciona o leilão da Receita Federal?
Este leilão público será conduzido de forma totalmente digital, e qualquer interessado — desde que cumpra os requisitos — poderá participar.
Os lotes são fechados, ou seja, cada lance é referente ao conjunto completo de itens descritos, e não é possível escolher produtos individualmente dentro do mesmo lote.
As propostas podem ser enviadas entre 8h de 20 de maio e 21h de 26 de maio, e os lances finais serão disputados a partir das 10h do dia 28 de maio.
Quais produtos estão disponíveis no leilão?
A variedade de itens é um dos pontos fortes dessa edição. Entre os mais cobiçados, destacam-se:
- iPhones 13 (lotes 149 ao 161) com valores a partir de R$ 731
- Honda Civic (lote 187) por R$ 9 mil
- Toyota Corolla 2009 (lote 191) por R$ 13,8 mil
- Smartphones Xiaomi e torneiras para banheira por R$ 150
- Lote com quase 100 mil lâmpadas de LED a partir de R$ 359,9 mil
Onde posso ver os produtos antes de dar um lance?
Quem quiser conferir os produtos pessoalmente poderá visitar os armazéns da Receita entre 20 e 26 de maio, mediante agendamento prévio, nas seguintes cidades do estado de São Paulo:
- São Paulo (capital),
- Barueri,
- Suzano,
- São Bernardo do Campo,
- Santo André,
- Campinas,
- Bauru,
- Santos,
- Guarujá,
- Araraquara,
- Sorocaba,
- Taubaté,
- Jacareí,
- Guarulhos.
Quem pode participar do leilão da Receita?
O leilão é aberto a pessoas físicas e jurídicas, com algumas exigências obrigatórias:
Para pessoas físicas:
- Maior de 18 anos ou emancipado legalmente
- Ter CPF válido
- Possuir selo Prata ou Ouro no sistema gov.br
Para empresas:
- Ter CNPJ ativo
- Representante legal ou procurador também deve ter selo Prata ou Ouro
Como participar do leilão eletrônico?
- Acesse o portal e-CAC no site da Receita Federal
- Faça login com sua conta gov.br com selo Prata ou Ouro
- No menu, entre em “Sistema de Leilão Eletrônico”
- Selecione o leilão da unidade da Receita em São Paulo
- Escolha o lote desejado e clique em “incluir proposta”
- Insira seu lance (sempre acima do valor mínimo) e salve
Regras e prazos para os vencedores dos lances
- Os vencedores têm até 30 dias para retirar os produtos
- O pagamento acontece via Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)
- Produtos adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos
- Algumas restrições também se aplicam a empresas, conforme lote
Importante: não há transmissão ao vivo dos leilões. Dessa forma, todo o processo acontece apenas pelo sistema digital da Receita.
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