O INSS apresentou na quinta-feira, 8, o plano para fazer o ressarcimento dos valores descontados indevidamente do benefício de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O presidente da instituição, Gilberto Waller, reforçou que toda a comunicação sobre o tema será pela plataforma Meu INSS. Também é possível tirar dúvidas pelo telefone 135.
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Na quinta-feira, o INSS começou a informar, pelo Meu INSS, aos segurados que não têm registro de nenhum tipo de desconto no benefício. Seriam 27 milhões de beneficiários sem registro de descontos nos recebimentos. O INSS possui hoje 40,6 milhões de beneficiários.
Waller afirmou que o último levantamento mostra que, se 100% das associações tivessem fraudado descontos a beneficiários do INSS, chegaria a cerca R$ 5,9 bilhões. “Provavelmente, não serão 100% de descontos associativos que são fraudados”, pontuou.
Veja como será o fluxo do ressarcimento
1.Aviso do INSS
Na terça-feira, 13, o INSS vai enviar mensagem pela plataforma Meu INSS para os segurados que possuem descontos em seus benefícios. Nesse momento, os segurados precisam checar quais foram os descontos e para qual/quais associações. De acordo com o INSS, 9 milhões de segurados devem receber essa comunicação.
2. Retorno dos beneficiários
A partir da quarta-feira, 14, os beneficiários que identificarem descontos irregulares, ou seja, que não foram autorizados, devem assinalar no aplicativo a opção de que não reconhece aquele desconto. Segundo o governo, não há prazo para o segurado fazer essa comunicação de não reconhecimento.
3. Comprovação por parte das associações
Após o apontamento por parte de segurados de que aquele desconto não foi autorizado, a associação relacionada ao desconto deverá, então, apresentar ao INSS em até 15 dias úteis a documentação que eventualmente comprove que houve uma autorização para o desconto.
4. Devolução dos descontos
Caso a associação não apresente a documentação que comprove a autorização dos descontos para filiação, ela terá 15 dias úteis para devolver a totalidade dos valores descontados. Essa devolução deverá ser realizada via depósito identificado para o INSS, por meio de uma GRU – Guia de Recolhimento da União.
5. Ressarcimento aos segurados
O ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS será feito pelo Instituto e diretamente na conta do beneficiário.
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6. Comunicação
O presidente do INSS ressalta que os únicos canais de comunicação dos aposentados e pensionistas é o Meu INSS ou o 135. “Esse tipo de comunicação e contato é desburocratizado. O cidadão não precisa juntar documento, nem fazer contato com ninguém. O contato é direto com o INSS. E não é necessário autorizar ninguém a falar com o INSS. Não caia em novos golpes, não é necessário nenhum intermediário. E não precisa correr. Todos serão ressarcidos”, reforçou Waller.
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