O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, deve se reunir no dia 20 de maio com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 65, que concede autonomia financeira e orçamentária à autarquia. Se confirmado, este seria o primeiro encontro entre os dois desde que Galípolo assumiu a chefia da autoridade monetária, em janeiro.
Dois outros senadores devem acompanhar a reunião: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e o autor da PEC, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O encontro, marcado para ocorrer durante o almoço, servirá para tratar sobre a PEC.
Otto se reuniu com Galípolo no início de abril para debater o tema. Pouco antes do encontro, o senador adiantou que há debates sobre mudanças no texto – entre elas, a possível “ampliação do FGTS” no caso de ser criada uma empresa pública no novo regime.
À época, Valério afirmou que nenhuma sugestão de mudança havia chegado até ele.
A PEC 65 está parada desde meados de 2024 na CCJ do Senado, após várias manobras do governo para adiar a apreciação do texto pelo colegiado durante a gestão do ex-presidente do BC Roberto Campos Neto. Galípolo tem conversado com líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sobre alternativas para fazer a autonomia financeira e orçamentária do BC avançar no Congresso.
Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no dia 22 de abril, o presidente do BC afirmou que é unânime na autarquia a avaliação de que é preciso “modernizar e atualizar” o arcabouço orçamentário, financeiro e legal do BC. Sem citar a PEC 65, ele afirmou que ainda existe uma divisão sobre o regime trabalhista que será adotado para os servidores.
No dia 14, o secretário-executivo o BC, Rogério Lucca, já havia reconhecido que a PEC é uma das opções à mesa para avançar na agenda de “aprimoramento institucional” da autarquia.
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