A Embaixada do Brasil em Portugal afirmou dia 6 que o número de brasileiros em situação irregular afetados por uma eventual deportação em Portugal é “irrisório”, segundo informações repassadas por autoridades portuguesas. O posicionamento ocorre após o governo local anunciar que irá notificar cerca de 18 mil imigrantes sem autorização de residência para deixar o país em até 20 dias.
Desse total, cerca de 4,5 mil notificações devem ser emitidas ainda nesta semana. A medida prevê, inclusive, a detenção de quem não cumprir a ordem de saída dentro do prazo estabelecido. Segundo o ministro da Administração Interna de Portugal, António Leitão Amaro, quem descumprir poderá ser afastado “coercivamente”. Ele também defendeu um novo regime legal mais ágil para lidar com deportações.
A embaixada brasileira em Lisboa informou que mantém diálogo constante com autoridades portuguesas e que deve participar de uma reunião com representantes do governo local para discutir o impacto da medida sobre os brasileiros. Portugal abriga atualmente a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil — são mais de 513 mil residentes, de acordo com dados do Itamaraty de 2023, o que representa também a maior comunidade estrangeira em território português.
Anúncio das notificações
O anúncio das notificações ocorre num momento sensível da política portuguesa. A medida foi divulgada em meio à campanha eleitoral no país, com eleições marcadas para o próximo dia 18 de maio. A oposição tem acusado o governo de usar o tema da imigração como instrumento eleitoral, explorando um discurso que responsabiliza estrangeiros por problemas sociais e econômicos — uma prática que tem se espalhado por outros países da Europa.
A decisão do governo também foi criticada por organizações de apoio a imigrantes. A Casa do Brasil de Lisboa, entidade que acompanha a situação da comunidade brasileira em Portugal, repudiou a iniciativa. “Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, afirmou Ana Paula Costa, presidente da associação.
Apesar do tom duro adotado pelas autoridades portuguesas, a embaixada do Brasil reforça que o número de brasileiros efetivamente ameaçados pela medida é pequeno e que a maioria da comunidade está regularizada ou em processo de regularização.
(Com Agência Brasil).
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