
A partir desta terça (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Núcleo 4 de acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado – ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Estão previstas duas sessões ao longo do dia, às 9h30 e às 14h. Se necessário, uma terceira sessão será realizada na quarta-feira (7), às 9h30.
No Núcleo 4, junto de outras seis pessoas, está o policial federal de Juiz de Fora, Marcelo Araújo Bormevet. De acordo com a acusação, ele seria um dos assessores que auxiliaram Bolsonaro a “deflagrar o plano criminoso”, por meio da divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.

Ele foi preso em julho do ano passado em uma das fases da investigação que apurou o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Bolsonaro. De acordo com as investigações, a Abin foi utilizada para favorecer filhos do ex-presidente e fazer ações de vigilância contra ministros do Supremo e políticos opositores.
Bormevet, que faz parte da PF desde 2005, atuou na equipe de segurança do ex-presidente durante a campanha presidencial de 2018. Durante esse período, ele teria ganhado a confiança do ex-chefe do Executivo e do delegado da PF Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, sobretudo após sua atuação durante o evento em Juiz de Fora que culminou com a facada desferida contra Bolsonaro, por Adélio Bispo, no Calçadão da Rua Halfeld. Ramagem, durante sua gestão, nomeou Bormevet como chefe do Centro de Inteligência Nacional (CIN) da Abin. As investigações indicam que a estrutura foi usada para monitorar ilegalmente adversários de Bolsonaro.
A sessão começará com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, será a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, se pronunciar, em nome da acusação. Depois, os advogados de defesa falarão em ordem alfabética por acusado. O de Marcelo será o penúltimo.
Nesta fase do processo, o STF examina apenas se a acusação apresenta provas de que os crimes foram praticados e indícios de quem os teria praticado.
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