São Paulo, 5 – O Ministério da Agricultura e Pecuária fiscalizou e suspendeu uma empresa de Pederneiras (SP), por produzir fertilizantes orgânicos sem ter registro de estabelecimento e de produtos no ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento, informou o ministério em comunicado.
A operação ocorreu na terça-feira, 29, a partir de uma denúncia na Ouvidoria do ministério, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara.
Como a empresa não tem habilitação para produzir fertilizantes, os fiscais fizeram a apreensão cautelar de 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias encontradas no local.
De acordo com a equipe, a empresa foi suspensa e não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo administrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.
Além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro no Ministério da Agricultura não têm confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas. Eles podem conter contaminantes biológicos, como salmonela, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos dependendo das matérias-primas utilizadas.
Como consequência, o uso desses produtos pode contaminar alimentos e causar desequilíbrio fisiológico das plantas. Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente.
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