O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado um problema significativo com descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram a Operação Sem Desconto para investigar essas práticas, resultando na suspensão de acordos de cooperação técnica que permitiam retiradas mensais por associações.
Essas deduções em benefícios previdenciários, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, levantaram preocupações entre os segurados. Embora o governo tenha agido rapidamente para interromper esses acordos, os afetados ainda precisam tomar medidas para reparar a situação.
O processo para cancelar esses descontos pode ser realizado por meio das plataformas digitais do INSS.
Consultando e identificando descontos indevidos
Antes de solicitar a exclusão de descontos, é essencial que aposentados e pensionistas verifiquem o extrato do INSS. Este documento detalha todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas.
Qualquer movimentação suspeita ou divergente deve ser investigada com cautela.
Passos para consulta no Meu INSS:
- Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
- Fazer login com CPF e senha;
- Clicar em “Extrato de benefício”;
- Verificar todos os descontos listados.
Abertura de reclamação e solicitação de exclusão
Após confirmar os descontos não autorizados, o segurado deve abrir uma reclamação na ouvidoria do INSS, seja pelo telefone 135 ou por meio do site. É recomendável também registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor, o que pode levar à suspensão das entidades envolvidas.
Para excluir o desconto indevido, o usuário do Meu INSS pode seguir um procedimento online. O processo envolve a navegação até a opção “Excluir mensalidade associativa”, permitindo que o beneficiário interrompa retiradas futuras.
Passos para exclusão de mensalidades:
- Entrar no Meu INSS;
- Navegar até “Serviços”;
- Clicar em “Novo pedido”;
- Procurar por “Excluir mensalidade”;
- Seguir as instruções na tela.
Ressarcimento de valores descontados
Para reaver valores já retirados, o processo é mais complexo. O segurado deve inicialmente contatar a entidade responsável pela retirada.
Caso não obtenha solução, pode enviar um e-mail ao INSS informando a situação, o que possibilitará que o órgão exija a devolução. Além disso, iniciar um processo administrativo por meio da ouvidoria do instituto é crucial para o ressarcimento.
Reunir documentos comprobatórios e acompanhar o andamento pelo site ou pelo telefone 135 também é importante neste processo. Em situações complexas, a consulta a um advogado especializado pode ser necessária.
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