O influenciador Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, perdeu o processo contra seu ex-empresário Allan Jesus, e terá de pagar R$ 5,5 milhões por quebra de contrato. A decisão da 2º vara Cível da Barra da Tijuca inclui valores referentes a rescisão contratual, juros, correção monetária, reembolso de investimentos e indenização por danos morais. As informações são do jornal Extra.
O processo corria há três anos. Na decisão, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, reconhece que o sucesso e projeção do influenciador se devem diretamente à intervenção e ao trabalho do antigo agente de Luva. O resultado legitima a participação de Jesus nos frutos econômicos da carreira do influenciador.
O juiz pontuou que quando Ferreira assinou o contrato com seu antigo empresário, o influenciador sabia das consequências de ter uma equipe jurídica
“Consta, inclusive, que a sua equipe jurídica acompanhou os primeiros desdobramentos da relação contratual e, à época, não questionou qualquer vício de consentimento que ensejasse a anulabilidade do pacto firmado”, destacou na decisão.
O influenciador alegou que não possuía capacidade técnica ou instrução para compreender o conteúdo do contrato, o que comprometeria a validade do ajuste previsto no artigo 157 do Código Civil, onde prevê infração quando uma das partes de um acordo está em evidente desvantagem nos termos. O jurista recordou que antes da parceria entre empresário e Luva de Pedreiro, o último possuía apenas 285 mil seguidores em suas redes sociais.
Entenda a decisão judicial
Após evidente sucesso assessorado por Allan de Jesus, a figura pública acumulou 17 milhões de seguidores. “A participação de Allan e sua empresa não foram meramente acessórias: foram fundamentais para o incremento da marca e da sua afirmada projeção, bem como da pessoa de Iran”, afirmou na decisão.
Os advogados de Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, ainda podem recorrer da decisão que engloba o pagamento de danos morais. Allan Jesus cobra mais de R$ 120 mil, diante da repercussão negativa que sofreu durante a repercussão nacional do caso.
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