A Casa Branca anunciou, nesta terça-feira, 29, que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma nova ordem executiva com o objetivo de evitar o “efeito cumulativo” de tarifas sobrepostas aplicadas a automóveis e peças automotivas importados. O decreto também terá efeito retroativo sobre mercadorias sujeitas a tarifas anteriores “em ou após 4 de março de 2025”.
Em comunicado, o governo Trump destacou que a medida visa garantir que as tarifas “não se acumulem excessivamente” sobre os mesmos produtos, evitando que as taxas ultrapassem o necessário para alcançar os “objetivos políticos” do governo. “Embora cada uma dessas ações tenha um propósito distinto, determinei que, quando aplicadas ao mesmo artigo, essas tarifas não devem ter um efeito cumulativo”, afirmou Trump no texto da ordem.
A ordem executiva determina que automóveis e peças, já tributados em decreto anterior, não estarão sujeitos a tarifas adicionais de outras medidas, como àquelas voltadas ao combate de drogas ilícitas ou às importações de metais. Da mesma forma, produtos taxados por medidas de segurança nacional, como os relacionados às fronteiras norte e sul, não terão cobranças extras sobre aço e alumínio. Por exemplo, um carro importado que já paga tarifa por decisões de segurança nacional não será mais taxado adicionalmente por medidas relativas ao aço ou a drogas ilícitas. O mesmo se aplica às peças automotivas.
Entretanto, a ordem mantém uma exceção importante: as tarifas sobre aço e alumínio poderão ainda ser aplicadas simultaneamente, mesmo que o mesmo produto seja afetado por ambos os regimes. Isso significa que, por exemplo, uma chapa de aço usada na fabricação de automóveis poderá continuar sendo taxada tanto pelo decreto que regula o metal quanto por outras medidas, como as tarifas de segurança nacional.
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