Uma proposta inovadora surge no cenário fiscal brasileiro, ao contemplar a inclusão de cães e gatos resgatados como dependentes no Imposto de Renda (IR).
O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, lidera essa iniciativa, que busca proporcionar um alívio financeiro aos tutores que optam por adotar animais abandonados.
O documento oficial, destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destaca a importância de reconhecer as despesas associadas à alimentação, vacinação, tratamentos veterinários e outros cuidados básicos.
Esse reconhecimento, segundo Clemente, seria um estímulo para aumentar as adoções e mitigar a superpopulação de animais nas ruas.
Cachorros e gatos resgatados talvez ajudem também no abatimento do IR – Imagem: Krasimir Georgiev/Pexels
Saiba como pets podem reduzir seu IR
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o Brasil enfrenta a realidade de mais de 30 milhões de animais desabrigados.
Por isso, a proposta visa aliviar o peso financeiro dos tutores e fomentar o cuidado responsável com os animais, potencialmente reduzindo riscos à saúde pública, ao considerar os seguintes aspectos:
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Alimentação: custos com ração e suplementos;
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Cuidados básicos: higiene e bem-estar geral do animal;
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Tratamentos veterinários: atendimento médico necessário;
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Vacinação: garantia de saúde para o pet e prevenção de doenças.
SinPatinhas: uma ferramenta de apoio
Além disso, o cenário de proteção animal já ganhou reforço com o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas) pelo governo federal. A plataforma, divulgada em 17 de novembro, tem como objetivo cadastrar cães e gatos no país, o que vai oferecer acesso a campanhas de vacinação e microchipagem.
O SinPatinhas também possibilita que tutores rastreiem animais desaparecidos, ao facilitar a localização e promover o bem-estar animal. Tal integração de esforços entre medidas fiscais e tecnológicas pode ser um passo significativo para enfrentar a problemática dos animais de rua.
Portanto, a proposta de André Clemente representa uma oportunidade de alinhar incentivos fiscais com iniciativas de proteção animal. Ao aliviar o ônus financeiro e promover a adoção responsável, o Brasil consegue trilhar um caminho promissor na defesa dos direitos dos animais e no combate à superpopulação de pets nas ruas.
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